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balduino maia oab - Página 218

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2.216 resultados encontrados para balduino maia oab - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/05/2021 - Pág. 2689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2689 130, a fim de que esclareça o seu teor tendo em vista as divergências apontadas pela exequente. Proceda a serventia a pesquisa de endereço em nome do executado LEONARDO BATISTA ARRUDA, CPF nº 378.977.258-55, através do sistema SISBAJUD. Com a vinda dos resultados, intime-se a exequente para manifestação

TJSP 22/10/2020 - Pág. 1896 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1896 face das informações acostadas às fls. 80/81. Não bastasse, o atendimento do pleito liminar, em verdade, reveste-se de caráter satisfativo e constituiria violação, por via reflexa, do princípio da colegialidade consectário do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. Indefiro, pois, a Liminar. 3. Remetam-s

TJSP 13/07/2020 - Pág. 995 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 995 Determinei, através do sistema BacenJud, o bloqueio de eventual numerário existente em instituições financeiras em nome da executada. Nesta data procedi à transferência “on line” do valor bloqueado (R$ 147.443,00 junto ao Banco Santander), correspondente ao valor do débito, à ordem e disposição

TJSP 25/09/2020 - Pág. 2276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2276 determina a realização de teleaudiências, bem como a Resolução 322 do CNJ, designo teleaudiência para o dia 11/11/2020 às 16:00h. Tendo em vista que já foram apresentados os e-mails e/ou números de whatsapp, proceda-se a comunicação do link para acesso a audiência, bem como o envio do manual de

TJSP 27/05/2020 - Pág. 20 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 20 o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: XAVIER PELISSON MORAES (OAB 394609/SP), FILIPE RIBEIRO DAVES (OAB 363180/SP) Processo 1080628-91.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ln Factoring Fomento Mercantil Ltda - V. M. Come

TJSP 22/04/2020 - Pág. 2180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2180 tráfico de entorpecentes e a existência de indícios suficientes de autoria, em atendimento ao art. 312 do Código de Processo Penal. Também foi destacado na referida decisão o preenchimento dos requisitos do art. 313 do diploma subjetivo, sendo certo que ao indiciado foi imputado crime com pena privativa

TJSP 26/02/2020 - Pág. 2438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2438 Defiro os benefícios da assistência judiciária. Designo audiência de conciliação para o dia 29 de abril de 2020, às 16h00min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Nos moldes do artigo 695 do CPC, cite

TJSP 15/04/2020 - Pág. 2400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2400 qualquer dos interessados, aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Sem prejuízo, ciência à inventariante do teor da mensagem eletrônica recebida à pág. 54/57. Int. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP) Processo 1004477-04.2014.8.26.0408

TJSP 30/04/2020 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2310 principalmente os documentos originais daqueles cujas cópias foram anexadas aos autos. A impossibilidade de comparecimento da parte autora à perícia médica na data agendada deverá ser justificada e comprovada aos autos até o momento do exame pericial, sob pena de preclusão. Fixo o prazo de 60 (sessenta)

TJSP 29/04/2020 - Pág. 2271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2271 consignou em Juízo o valor devido, oportunidade em que a parte credora foi devidamente intimada a se manifestar, sob pena de, no silêncio, presumir-se a satisfação com a consequente extinção do feito. Dessa forma, considerando o certificado à fl. 344, JULGO EXTINTA a obrigação imposta nesta ação, c

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