Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3062 consequência, CONDENO o réu DIEGO APARECIDO LIMA DA SILVA, qualificado nos autos, às penas de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, fixado o valor unitário do dia-multa no mínimo legal (um trigésimo do maior sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2925 manifestação do representante do Ministério Público à fl. 124, expeça-se contramandado de prisão em favor do executado, COM URGÊNCIA. Apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário devidamente preenchido disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2026 SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), DIOGENES HENRIQUE VERSOLATO COUTINHO (OAB 253245/SP) Processo 0002708-06.2014.8.26.0140 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.F.S. - - A.M.F. - R.J.S. - Vistos.Fls. 120/121: Defiro. Tratando-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2042 Processo 1000268-49.2016.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iraci Bonatti Cortês Vanderleia Crisiane Machado - Vistos.A Lei 9.099/95 traz em seu artigo 2º os princípios que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, esclarecendo que as partes devem, sempre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2710 Considerando, a petição e documento da reclamada de fls. 94/95, informando o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP) Processo 1000388-30.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2757 consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1815 líquidos (um terço do salário mínimo na hipótese de desemprego), ante a inexistência de elementos a comprovar a possibilidade do requerido de pagar valor maior, oficiando-se para descontos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), por mandado, com as advertências o artigo 319 do Código de Processo Civil, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1723 “provisão da OAB”. Nos termos do Cap. IV, art. 7º, III da Lei 11.608/2003 e, considerando a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com os custos do processo independentemente do seu sustento e do de sua família, concedo-lhe os benefício da Justiça Gratuita. Com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2080 Processo 0005179-40.2009.8.26.0408 (408.01.2009.005179) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública Isaias Amâncio - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Marcos dos Santos Oliveira em 100% (cem por cento) da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2805 Goulart - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, dever�