CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 105 SENTENÇA Trata-se de Procedimento Especial afeto ao Juízo Criminal, instaurado com base no incluso Termo Circunstanciado de Ocorrência, contra o autor(a) do fato acima epigrafado. Dispensado relatório, conforme art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Em análise dos autos, verifico que a representante do Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos autos. Em cons

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2192 que este cuide da idoneidade do trabalhador. Aplicam-se à hipótese os princípios de direito da culpa in eligendo e in vigilando, ou seja, o I - condenar a 1ª reclamada na obrigação de fazer consistente tomador de serviço assume, por consequência, os ônus da má em proceder à baixa da carteira de trabalho da reclamante, no escolha de empresa inidônea finance

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB: 371300/SP) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) BANCO CETELEM S.A. MARCELO DE SOUZA MARTINS 5088 indenização substitutiva equivalente ao benefício a que faria jus o reclamante (Súmula 389 do TST). Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmet

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1378 Intimação: ATO ORDINATÓRIO (Provimento CGJ/CCI nº 6.2016 e art. 203, § 4º do CPC) 8005066-54.2022.8.05.0124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDIONE MARIA RIBEIRO SANTOS Advogado(s) do reclamante: DAYANA MENEZES GUSMAO REU: BANCO CETELEM S.A. Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Intime-se da dec

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 23007 telefone celular em que poderão receber eventuais intimações, em DIRETIVO Nº 02/2020 do E. TRT, e ato GP n. 07/2020; cumprimento ao disposto no art. 319, II, do CPC ou para eventuais CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde e da contatos via WhatsApp se necessário; Secretaria Estadual da Saúde em relação a necessidade de 6) A eventual necessida

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO EXPEDITO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11200/PE) 1226 ROBERTA CORREA DE ARAUJO MONTEIRO, Juiz(íza) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) Intimado(s)/Citado(s): por meio deste edital o(a) Autor(a)/Réu(Ré) , acima - RIMA SEGURANCA LTDA nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para: falar sobre laudo

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO(OAB: 390621/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB: 371300/SP) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) BANCO CETELEM S.A. MARCELO DE SOUZA MARTINS 5089 comprove nos autos que não foi possível a utilização do benefício do seguro-de

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se a realização das perícias designadas. Intimem-se. 0000170-32.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6322001657 AUTOR: MARIA ISABEL GABRIEL DE OLIVEIRA (SP245469 - JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI, SP320973 - ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) BANCO CETELEM S/A ( Banco BGN SA) Vistos etc. Cuida-se de ação por ajuizada por Mari

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 231 DESPACHO Vistos. Analisando os autos, denota-se que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Consoante já pontificou o E. Superior Tribunal de Justiça, o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, não sendo injurídico condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica invocada pela parte (REsp. N�

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 4016 honorários sucumbenciais, estes considerados pelo mínimo (5% conforme indicado na fundamentação. dos valores atribuídos aos pedidos rejeitados; CLT, art. 791-A), e Diante da sucumbência da ré nos pedidos acima deferidos, condeno sucessivamente extinta a obrigação após o termo legal. Nada há a a reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência ao ser