Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto 3924 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO CETELEM S.A. TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2172 Fórum Trabalhista de Igarassu, em sistema de autoatendimento, deverá(ão) acessar o sistema PJE-JT, no sítio EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM PROCESSO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente ELETRÔNICO no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROBERTA CORREA DE consta link específico

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2164 Assim, não cumpriu a Ré com o disposto no inciso II do artigo 373 do CPC, pois não juntou aos autos qualquer documento comprobatório de fatos extintivos do direito do Autor. Desse modo, é inconteste a falha na prestação de serviço, dano ao consumidor, bem como é uníssono na jurisprudência que a negativação indevida gera dano moral in re ipsa, ou seja, pre

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 810 acórdão regional indica terceirização ilícita da atividade-fim do Sem valores a deduzir no que diz respeito ao principal (horas + banco reclamado. Incidência da Súmula 331, I, do TST. Recurso de 50%), na medida em que, caso exista algum pagamento revista conhecido e provido. (TST - RR: 329420135030113, Relator: comprovado sob tal rubrica, este foi feito para hor

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2751 custas e sem honorários advocatícios. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos dando baixa no sistema LIBRA. Breu Branco/Pa, 14 de março de 2019.ANDREY MAGALH¿ES BARBOSA Juiz de Direito da Comarca de Breu Branco. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será afixado no

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 2395 Advogado: Marcelo Mamedio De Amorim (OAB:BA64243) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA JUIZADO ADJUNTO CÍVEL Fórum Hilario Santos - Rua Otaviano Santos Lisboa, n. 134 - Centro - EMAIL: [email protected] Wenceslau

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2661 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000013-12.2017.8.05.0272 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Carmecy Santana Da Silva Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232-A) Recorrido: Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233-A) Recorrido: B

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 844 bancário é a movimentação de ativos financeiros pertencentes a terceiros, inclusive a concessão de empréstimo, qualquer que seja a Destarte, nos termos já deferidos no tópico anterior, reconheço sua modalidade. Além disso, esta Corte Superior, bem como a 6ª labor extraordinário relativo à 7ª e 8ª horas, sendo devido com Turma, firmaram o entendimento de q

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1234 "Coordenador de Vendas", em períodos distintos, entretanto, Ressalto, ademais, que a falta de manuseio de numerário ou de conforme alega, sempre prestou serviços ao segundo reclamado realização de outras espécies de transações financeiras, por si, não (BANCO CETELEM S.A.), com pessoalidade e subordinação direta, afasta tal consideração, tendo em vista qu

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1067 não constitui, por si só, ilegalidade ou vício processual, devendo-se todavia servindo-se do seu labor por suposta relação jurídica perquirir, no caso concreto, se houve efetivo prejuízo ao recorrente, diversa. sem o que afasta-se qualquer argüição dessa natureza."(TRT 15ª R. - RO 00550-2002-114-15-00-8 - (47535/2004) - 2ª T. - Rel. Juiz Luís Na espéci