Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 716 e migrados para o PJE. Todas as petições protocoladas se encontram juntadas. O referido é verdade e dou fé. Belém, 10/02/2021. _____________________________________ Elisa Mara de Bittencourt Furtado Auxiliar Judiciário Secretaria da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00033051020148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDERSON GOMES ALMEIDA A??o:

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3653 disposto no instituto epigrafado, o desvio de finalidade existe quando a pessoa jur?dica age com prop?sito de lesar credores ou para a pr?tica de atos de qualquer natureza. A confus?o patrimonial segue par?metros objetivos encontrados na pr?pria lei, qual seja, o cumprimento repetitivo pela sociedade de obriga??es do s?cio ou do administrador ou vice-versa, a transfer?ncia de ativos ou de passivos sem e

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1853 PROCESSO: 00002205020028140005 PROCESSO ANTIGO: 200210002337 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/01/2021---AUTOR:ROBERTO SANCHES DE MORAIS Representante(s): OAB 5645 - LUIZ GONZAGA SILVA SOUTO (ADVOGADO) REQUERIDO:R.L.SOUZA LEDA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL A

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2642 ????????????????????????????SENTEN?A ???????????Vistos, etc. ???????????Trata-se de A??o de Execu??o Fiscal da D?vida Ativa ajuizada pela FAZENDA P?BLICA DO ESTADO DO PAR? contra GILBERTO DA SILVA DREITAS, ambos qualificados. ???????????Ap?s anos de tramita??o, com vista dos autos, a parte exequente pede extin??o do processo, noticiando a quita??o do d?bito objeto da presente lide na via administrati

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 279 RESENHA: 01/03/2021 A 31/03/2021 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO - VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 02803157820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIANE DA COSTA FERREIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/03/2021 AUTOR:GERALDO ABRANTES LIMA Representante(s): OAB 4896 - N

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3146 SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 22/02/2021 A 28/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 2ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00001618820188140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/02/2021 REQUERENTE:MARTA LEITE ZAVARIZE Representante(s): OAB 24285 - DELMA TRINDADE SENA (ADVOGADO) REQUERID

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4176 e 841 do CPC), com prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugna??o (art. 854, ?3?, do CPC). ??????????????O juiz, de of?cio, determinar? o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, o que dever? ser cumprido pela institui??o financeira em igual prazo (art. 854, ?1?, do CPC). ??????????????Em caso de insucesso, intime-se ainda a pa

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1237 RESENHA: 07/01/2021 A 18/01/2021 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00092392220188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o: Busca e Apreensão em: 14/01/2021---REQUERENTE:B V FINANCEIRA S A Representante(s): OAB 11433-A - MOISES BATISTA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 1143

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2571 ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) OAB 12202 - LUIZ RONALDO ALVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 10176 - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) ADVOGADO:DR. HELIO ANTONIO MACHADO REU:SEBRAE - SERVICO DE APOIO AMICRO E PEQ E ADVOGADO:JOSE CELIO SANTOS LIMA REU:LIMA ARRUDA LTDA ME REU:FRANCISCO DIAS ARRUDA REU:GILVAN FERREIRA DE ARRUDA. PROCESSO N? 0002731-44.2000.814.0024 ??????????????????? DECIS?O 1.?????Da an?

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3496 imputados os delitos tipificados no art. 157, caput, do Código Penal e art. 244-B, da Lei nº 8.069/90. Observo, com base no que consta nos autos que, ao final da instrução processual, ficou patente a falta de elementos concretos e inequívocos para sustentar a acusação em relação aos crimes em análise. Ressalte-se que, a vítima e o adolescente, supostamente envolvido no ato delituoso, não fo