Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1385 caso vertente, não há custas finais, como aliás já se entendia antes da Lei 11.608/2003, em interpretação que continua válida. Confira-se: “CUSTAS - recolhimento - Homologação de desistência - Extinção do feito - Desnecessidade - Aplicação do artigo 4º, I a III, da Lei nº 4.952, de 1985 - Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 1083 de prisão civil (fls. 46 e 115/116vº). Int. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 - ADV LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO OAB/SP 214045 565.01.2007.002851-4/000000-000 - nº ordem 226/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA X WAGNER NORBERTO E OUTROS - Fls. 284 - Visto. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 981 FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000981-35.2019.8.26.0070 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Multiverde Comércio e Produção de Mudas Ltda Epp - - Arnaldo Bortoleto - - Maria Odila Degaspari Bortoleto - Vistos, 1. Providencie a Serventia a regularização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1326 Súmula 326 do mesmo STJ. Destarte, a empresa-seguradora deverá pagar ao Requerido-segurado nos limites da apólice de fls. 100/102 e 108/110, o valor de R$-169.320,00 ( R$-51.000,00 + R$-118.320,00 ), bem entendido que, no tocante à indenização por danos materiais referentes às despesas com o funeral e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4186 que, em cumprimento ao(à) r. despacho/sentença de fls. 112, expedi o(s) mandado(s) de levantamento do(s) depósito(s) de fls. 104 (R$ 1.186,57), o(s) qual(is) recebeu(ram) o(s) número(s) 1820/ 2019, em favor da parte exequente, que será(ão) arquivado(s) em pasta própria da UPJ à disposição para retirad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3597 intime-se o Exequente por meio de seu advogado, se houver, com as advertências legais. Caberá ao advogado dar ciência da designação supra ao seu constituinte. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador, a ser designado para presidir a sessão, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4049 possui entendimento sedimentado em sede de recurso repetitivo quanto à incidência dos honorários sucumbenciais, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FAZENDA PÚBLICA SUCUMBENTE. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. 1. É possível a condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 375 Processo 1004134-44.2020.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.C.D. - M.P.I.S. - Vistos. Os extratos trazidos pela autora são suficientes para contradizer a insuficiência de recursos alegada pela parte, pois quem é pobre na acepção jurídica do termo não possui imóvel próprio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1772 devedor remanescente após o devido abatimento. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Campinas, 07 de agosto de 2020. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), VANESSA PAIOLA SIERRA (OAB 382921/SP) Processo 0042469-49.2019.8.26.0114 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2388 (OAB 245279/SP), ANTONIO CORREA DOS SANTOS (OAB 62692/SP) Processo 1032873-15.2019.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nair Ramires Feitosa - Jorge Prestes de Oliveira - - Edna Carlos de Lima Oliveira - - Ednei Antonio de Lima - - Maria Almeida Lima - Vistos.