Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1318 NATALINA PEREIRA e NILZA ALMEIDA DE SOUZA se comprometeram a pagar o valor da dívida em 83 (oitenta e três) parcelas no valor de R$-225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) cada parcela, com vencimento para todo dia 10 (dez) de cada mês, vencendo a primeira parcela em 10/09/2010. Pedem, agora, em Juízo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1552 COMARCA DE MARÍLIA-SP- Processo Cível n. 3.302 / 2007 - Apenso. S E N T E N Ç A. V I S T O S, E. T. C. 1. BANCO ITAÚ S/A, ao ser intimado na fase de cumprimento de sentença, realizou nos autos em apenso os depósitos de fls. 182, no valor de R$-15.270,07 e de fls. 204, no valor de R$-3.854,30 e apresento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1797 de lei tributária declarada inconstitucional pelo Tribunal, tendo os contribuintes direito ao reembolso do que pagaram a mais em razão da aludida lei inconstitucional. 3. Quem fez ou se beneficiou de lei inconstitucional, nulamente legislou ou recebeu, e não pode se enriquecer à custa dos contribuintes. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1585 inexigíveis as taxas cujos fatos geradores são serviços gerais e indivisíveis ( C.E, art. 160, II, e par. 2º ), como as taxas de limpeza pública, de iluminação pública, de conservação de pavimentação, guias e sarjetas, e de pavimentação e conservação de guias e sarjetas. Destarte, como houve p

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 36 ADVOGADO: 006477PB VICENTE JOSE DA SILVA NETO. REU: IVONETE RAIMUNDO NERES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2017, as 10:00 horas. 00581 Processo: 0000632-95.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONICE ADNA ARAUJO SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. R

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 GADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a comparecer(em) a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 26/04/2017, às 09:00, no fórum local, informando as partes e testemunhas do ato. 00493 Processo: 0000843-37.2015.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DAS NEVES NOGUEIRA DA SILVA CUNH