Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 703 procurações outorgadas pela viúva e pela esposa do inventariante senhora Edna Aparecida de Oliveira, bem como cópia dos documentos pessoais da esposa do inventariante senhora Edna). - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP) Processo 0004763-75.2013.8.26.0297 (029.72.0130.004763) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1112 resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, ba

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 610 "Art. 72. O salário-maternidade para a segurada empregada ou na conta de liquidação. trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua Dessa forma, a pretensão recursal do Executado importaria em remuneração integral. (Redação Dada pela Lei nº 9.876, de alterar substancialmente os limites objetivos do título executivo, o 26.11.99) que é ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4057 AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1501155-81.2022.8.26.0619 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212702/2022 - Taquaritinga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : ARTHUR ROGERIO LUCENTINI VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1501156-66.2022.8.26.0619 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3059159/2022 - Taquariti

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região existente do despacho de ID db59381 (págs. 1126/1128), todavia É o relatório. entendo que a competência e da Justiça do Trabalho a apreciar a I. Admissibilidade questão da limitação dos descontos sobre o salário do exeqüente, Os embargos de declaração estão regulares, merecendo inclusive quanto a empréstimo imobiliário, nos termos da conhecimento, portanto

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 do saldo remanescente devido para fins de cômputo dos 5% devidos pelo Banco executado. Assim, o valor devido a título de honorários pelo executado é 5% de R$94.872,60, ou seja, R$4.739,13. No tocante a multa pelo descumprimento, infere-se que essa foi revogada quando da prolação da sentença, não havendo que ser cobrada nessa fase. Porém, os valores que foram objeto de bloqueio judicial não são

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 208 30% (trinta por cento) do salário do cargo efetivo do exeqüente em sua conta salário. Entende, o banco, que há desconto decorrente de empréstimo de contrato de financiamento. Que essa discussão está também sendo INTIMAÇÃO travada na 12ª Vara Cível de Natal/RN (Proc. 0805572- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 614 devidamente observados na conta de liquidação quanto ao tema, conta de liquidação, determinara a inclusão dos reflexos das rediscutir nesta fase processual a matéria importaria em alterar diferenças salariais reconhecidas no título sobre a licença em substancialmente os limites objetivos do título executivo, o que é epígrafe. Aduz em seu apelo que o be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3766 300 Processo 0800253-35.2011.8.12.0009 (apensado ao Processo 0550015-45.1987.8.12.0006) - Embargos de Terceiro Esbulho / Turbação / Ameaça Embargte: Claudinei da Silva - Maeli Kintschev da Silva - Embargdo: Nilto Agostinho Zanchi ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS) ADV: OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR (OAB 6210/MS) ADV: CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 99 Processo 3004909-17.2013.8.26.0022 - Monitória - Cheque - CANDINHO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP - Adelvani Ribeiro de Carvalho - Petição de fls. 49/50: Razão assiste ao requerido, visto ter ocorrido erro sequencial da serventia (fls. 39), importando em sentença de declaração de revelia de “Adelvani”. As