Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB Nº 36.467-A) AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S/A ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB/PR 32.521) RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806506-38.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Embargos de Declaração nº 0831842-60.2015.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adilson Nonato Alves. Advogado(s): Giullyana Flavia de Amorim, OAB/

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 36 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00931 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI PEDRO BULCAO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para a data de 09/1

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080312607.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGR

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0800790-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Betânia Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436).Agravado(s): O Município de São Mamede, representado pela sua

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 data posterior ao prazo de quinze dias concedidos pelo art. 508 do CPC/73, vigente à época. 2. Diante da intempestividade do apelo, deixo de conhecê-lo, por força do disposto no art. 932, III, do CPC/2015. Com espeque no art. 932, III, do CPC/2015, DEIXO DE CONHECER O APELO, tendo em vista sua intempestividade. APELAÇÃO N° 0001892-33.2015.8

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 GOMES SOARES JUNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE- RECURSO INOMINADO: 0802482-79.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO MOREIRA RIBEIRO– ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA– RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A – ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A (OI MÓVEL S/ A). ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: HUMBERTO GERMANO LEITE. ADVOGADO(A/ S): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800671-79.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 GOMES SOUZA NEVES 85) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806952-91.2014.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BANCO HONDA S.A. – Advogada: KALIANDRA A. FRANCHI – OAB PB 17.862-A – Embargado: ALBERTO VIEIRA FERREIRA – Advogada: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB PB 14574-A - R

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0117395-16.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Recorrido (s): ONILDO RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. RECUR