Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 905 dos Passos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 938 Processo 1001480-89.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - André Luiz de Oliveira - Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 717 ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP) Processo 1000875-46.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Salete de Souza Pontes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos, Márcia Salete de Souza Pontes ingressou com ação de Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1108 GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/ SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 910 Processo 1500781-41.2020.8.26.0294 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABRICIO LUAN ALVES - Após, pela MMª. Juíza foi dito: “Em que pesem os argumentos da combativa defesa, existe justa causa para a ação penal, por isso, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1003 contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: WESLLEY RICHARTI BRINKER (OAB 39789/SC), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1088 BARBOSA (OAB 403594/SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP) Processo 1001681-81.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Marcia Daniele Silva Calantonio - Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 808 MOHRING NETO (OAB 319373/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1000717-88.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Valdemar Vieira - Vistos, José Valdemar Vieira ingressou com ação de Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 633 da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/ SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 1000181-77.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diva Batista de Miranda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2345 extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Dispensado o registro (Provimento CG 27/2016). Publique-se.Intime-se. Oportunamente, arquive-se. (Preparo: O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFE