Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 da natureza do contrato, é situação que extrapola mero descumprimento contratual. Quanto ao valor, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando-se a capacidade econômica das partes, a natureza, intensidade e repercussão do dano, arbitro o prejuízo moral da autora em R$ 2.000,00 (dois mil reais). DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 928 Despacho - Ciência à defesa dos termos do acordão - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 634 Relator: Raphael Ernane Neves, 08/11/2019) Ademais, não há perigo de dano, uma vez que o(a) autor(a) pode ter acesso aos canais abertos de televisão por meio de qualquer outra antena ou captador de sinal digital. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. No mais, tratando-se de matéria exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 879 dos valores, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s). Por fim, arquivem-se os autos. Dê-se ciência desta decisão ao I.N.S.S. Intime-se - ADV: ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP) Processo 1001815-45.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Gomes - Fica(m) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1048 LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP), SIRLENE DA ROSA BRANDÃO BARBOZA (OAB 432186/SP) Processo 1501396-02.2018.8.26.0294 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIS SÉRGIO DOS SANTOS PRESTES - Vistos. Considerando o que consta do artigo 26, § 4º, inciso III, do Provimento CSM nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1180 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014129/2020 - Jacupiranga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501351-27.2020.8.26.0294 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3057736/2020 - Barra do Turvo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JEAN JONATHAN FERREIRA DA COSTA VARA: 1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 890 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 0000073-31.2021.8.26.0294 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Elektro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1109 técnica recurso provido suspensão da decisão antecipatória. (Agravo de Instrumento nº 0100167-40.2019.8.26.9029, 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal Registro, Relator: Raphael Ernane Neves, 08/11/2019) Ademais, não há perigo de dano, uma vez que o(a) autor(a) pode ter acesso aos canais

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 961 PAULO HENRIQUE S. SANTANA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000274-19.2020.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Valdilene Dos Santos Cruz Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 866 intime-se a requerida. Intime-se. - ADV: THAIS NOVAES RIBEIRO (OAB 375404/SP) Processo 1001666-83.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Izanira de Pontes Maciel - Vistos. Considerando a natureza da causa (aposentadoria por invalidez rural), por certo que as testemunhas arr