Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROPS-1000951-54.2018.5.02.0231 TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE VINICIUS FELIPE DE FRANCA ALVES ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECORRIDO MARK SAT COMERCIO E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA ME ADVOGADO GESSON NILTON GOMES DA SILVA(OAB: 157345/SP) RECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1033 Banda Larga Ltda. Presentes os requisitos legais, recebo a inicial e defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. Trata-se de caso análogo a outros feitos já decididos por este juízo em consonância com jurisprudênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 807 se mostre estritamente necessário. Intime-se. - ADV: DELAMARE DE OLIVEIRA BONFIM (OAB 52393/PR), BRUNNA ROBERTA GUSSO GUEDES (OAB 91917/PR) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS EDITAL DE INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 846 à aplicação de multa astreintes. 2 - Cumpra-se, estabelecendo-se nova intimação e abertura de prazo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BARROS DE ASSIS (OAB 80596/PR), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), GIZELIA LEMOS (OAB 87991/PR) Processo 0002616-80.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Compra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 969 RELAÇÃO Nº 0024/2020 Processo 0000013-92.2020.8.26.0294 (processo principal 0000409-06.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Elizia Maciel de Lima - Braulio Bernardo - Págs. 19: Vista ao executado. Prazo de cinco dias. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP), CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 805 no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 845 PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP) Processo 1000390-46.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Conceição Aparecida de Oliveira - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 808 por este juízo em consonância com jurisprudência consolidada do E. TJSP e do Colégio Recursal de Registro/SP. Vejamos: “Ementa: Agravo de instrumento - Sky Livre - decisão de determinou o reestabelecimento do serviço - impossibilidade técnica recurso provido - suspensão da decisão antecipatória�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1159 que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1032 acarretar em multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o