Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1057 contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 816 Anote-se. O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. Trata-se de caso análogo a outros feitos já decididos por este juízo em consonância com jurisprudência consolidada do E. TJSP e do Colégio Recursal de Registro/SP. Vejamos: “Ementa: Agravo de instrumento - Sky Livre - decisão de det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 606 decididos por este juízo em consonância com jurisprudência consolidada do E. TJSP e do Colégio Recursal de Registro/SP. Vejamos: “Ementa: Agravo de instrumento - Sky Livre - decisão de determinou o reestabelecimento do serviço - impossibilidade técnica - recurso provido - suspensão da decisão antecip

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Região, o Exm.º Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO 42 (RELATOR) e RITA OLIVEIRA. EMENTA JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUB

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16520 RECORRIDOS: MARK SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME e SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Presentes os pressupostos, conheço. RELATOR: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Sem razão o autor. Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos seus fundamentos (CLT, art. 895, § 1º, inciso IV): [...] INAPLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 - DECLARAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 820 nos moldes do Comunicado Conjunto nº 418/2020, para que apresente defesa no prazo legal. Depois da apresentação da defesa, intime-se o pólo ativo para que no prazo de 10 dias, querendo, manifeste-se em réplica. A seguir, tornem conclusos para decisão ou sentença. - ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 862 os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 164/166, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, atendidas as recomendações das NSCGJ/SP, arquive-se o feito. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 912 extraprocessualmente, ou durante na oportunidade da audiência de instrução. Intime-se. - ADV: CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1000281-32.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanilda Apa

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PEDRO JULIO ROCHADEL MOREIRA ARAGAO DANTAS(OAB: 7185/SE) EDMILSON GONÇALVES FERREIRA(OAB: 6004/SE) AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR(OAB: 6027/SE) VIRGINIA HORA FEITOSA(OAB: 8454/SE) 51 VOTO Intimado(s)/Citado(s): MÉRITO - ATOMO COMERCIO E SERVICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO CONHECIMENTO: PROCESSO nº 0000701-11.2019.5.20.0002 (RORSum) RECOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 683 Alimentícias Vale do Ribeira Ltda. - Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 921, III e § 5º do CPC. - ADV: OCTAVIO SANTANA (OAB 83055/SP) Processo 1000417-29.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Edenir Gomes - Sky