Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2607 convergente a Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva. - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) Advogado: Alex Korosue (OAB: 258928/SP) 2200290-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2606 Filho e Bandeira Lins. Acompanharam o Relator os Desembargadores Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Edson Ferreira, Paulo Gatti, Aliende Ribeiro, Luciana Bresciani, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Flora Maria Nesi Tossi Silva. Abriu divergência o Desembargador Torres de Carvalho, que declarará voto vencido. Declarará voto conver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2605 Souza e Flora Maria Nesi Tossi Silva. Abriu divergência o Desembargador Torres de Carvalho, que declarará voto vencido. Declarará voto convergente a Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva. - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/ SP) (Procurador) - Advogado: Miguel Almeida de Barros (OAB: 203538/SP) (Fls: 18) 201465

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2604 conflito, fixada a competência, a Colenda 14ª Câmara de Direito Público, com observação, v.u. - Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) - Advogado: Raul Tresoldi (OAB: 34933/SP) 0034681-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1208 processos sobre a matéria ao rito dos repetitivos. Acompanharam o Relator os Desembargadores Torres de Carvalho, Sidney Romano dos Reis, Fermino Magnani Filho, Edson Ferreira, Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Bandeira Lins. Acompanharam a divergência aberta pela Desembargadora Luciana Bre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 970 de Carvalho, Sidney Romano dos Reis, Fermino Magnani Filho, Edson Ferreira, Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Bandeira Lins. Acompanharam a divergência aberta pela Desembargadora Luciana Bresciani, que declarará voto, os Desembargadores Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Paulo Gatti e Flora M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 971 Juliana Louzada - Vistos. A Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9), proferiu decisão, destacando-se o seguinte tópico: “Em seguida, por maioria de votos, foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2481 Processamento da Turma Especial de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2200290-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3127 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2901 Processamento da Turma Especial de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162732-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamant