Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2500 apresentação da defesa/documentos. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O RÉU: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: intimações e feita

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 O 2513 não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No NOTIFICAÇÃO PJe-JT meses. processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusiv

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Ficam notificados: Francisco Rogério Limeira Franco, Luciana De Souza Ramos - Oab/Ma 9769, Para: Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressupostos em destaque e do que consta dos autos, conheço dos embargos à execução opostos pelo Município de GRAJAÚ/MA em face de OCILON de MORAES NASCIMENTO, e, por conseguinte, decido julgá-los Improcedentes, re

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Advogado(a) Junio Ronnyere Lima De Farias(OAB: 10470-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1754/2013.00 Reclamante: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA Advogado: ERNANDES TRAJANO FERREIRA Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS Fica notificado(a) Junio Ronnyere Lima De Farias, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência do segu

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Everton Cavalcante Serra(OAB: 10326 -MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.0334/2013.00 Reclamante: EMERENCIANA SANTOS DE SOUSA Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: Municipio De Arame Advogado: Everton Cavalcante Serra Fica notificado(a) João Batista Santos Guará, advogado(a) do RECLAMANTE, para: vir receber sua CTPS, no prazo

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094/MA) RECLAMANTE Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Maria Helena Araujo Gomes VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.3422/2013.00 Reclamante: MARIA HELENA ARAUJO GOMES Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Fica notificado(a) João Batista San

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) 321 AUTOR: OZANAN SILVA LOPES RÉU: L. XAVIER M. SOARES - CONSTRUCOES E SERVICOS ME e outros (2) meses. NOTIFICAÇÃO PJe-JT OBSERVAÇÃO: intimações

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 feitas por meio 300 eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos a

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 302 NOTIFICAÇÃO PJe-JT OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notifi

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 312 Rua Enfermeira Zizi, 35, Vila Canadá, BARRA DO CORDA - MA CEP: 65950-000 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência DESTINATÁRIO:JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA que se realizará no dia 06/04/2017 10:55 horas, na sala de PROCESSO: 0016203-45.2017.5.16.0010 audiências da Vara do Trabalho de Barra do Corda, ender