Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 466 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. p

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 295 anotação da CTPS e que o Ente Reclamado jamais recolheu o FGTS referente ao vínculo trabalhista. Destarte, requer, em conformidade com os fatos narrados, a condenação do Município BARRA DO CORDA/MA, 02 de abril de 2020. Requerido no pagamento da verba fundiária, bem como a ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ. Servidor concessão do benefício da justiça gratuita e honor�

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 321 resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido, previsto no art. 790-A da CLT. ou não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da A parte Reclamada providenciará o recolhimento das contribuições causa. previdenciárias referentes ao vínculo ora reconhecido (empregador Na hipótese em exame, a condenação ao pagamento de honorá

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 376 honorários sucumbenciais,entre o mínimo de 5% (cinco por quantia R$ 20.000,00 para fins processuais e logo dispensadas por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento), sobre o valor que força da isenção legal que beneficia o Ente Público, conforme resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido, previsto no art. 790-A da CLT. ou não sendo

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - Aurinete Guimaraes Almeida Silva VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.3327/2013.00 Reclamante: AURINETE GUIMARAES ALMEIDA SILVA Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados: João Batista Santos Guará, João Teixeira Dos Santos, Para: Tomar ciência da s

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 168 Advogado: Fernando Lima Sousa Reclamado: ANTONIO CARLOS LAFAYETE LOPES RIBEIRO Vara do Trabalho de Barra do Corda Edital EDITAL Processo Nº RT-0037800-51.2009.5.16.0010 Processo Nº RT-00378/2009-010-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Ricardo Kapereco Canela Ernandes Trajano Ferreira(OAB: 8051/MA) Techno Service Cessao De Mao De Obra Ltda Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 212 Intimado(s)/Citado(s): - Maria Alcanja Morais Pereira Gomes VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1068/2010.00 Reclamante: MARIA ALCANJA MORAIS PEREIRA GOMES Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB 9503A/MA Reclamado: Municipio De Barra Do Corda Advogado: Elisangela Yuriko Kaneki Ficam notificados: Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503A/Ma,

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 sem manifestação deste, arquivem-se os autos, observando em seguida o prazo do art. 40, §4º do diploma legal acima citado no que tange à prescrição intercorrente. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0097100-75.2008.5.16.0010 Processo Nº RT-00971/2008-010-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Robson Carneiro Silva João Batista Santos Guará(OAB: 2565MA) Mu

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 constitucional; - aviso prévio; - fgts do pacto e incidente nas verbas ora deferidas; - multa de 40% do fgts; - multa do art. 477 da CLT e; honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o total apurado na condenação final, tudo acrescido de juros e correções legais, mediante simples cálculos do contador, nos termos da fundamentação supra que integra esta

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 13º proporcional (8/12); - férias proporcionais com o 1/3 constitucional; - aviso prévio; - fgts do pacto e incidente nas verbas ora deferidas; - multa de 40% do fgts; - multa do art. 477 da CLT e; honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o total apurado na condenação final, tudo acrescido de juros e correções legais, mediante simples cálculos do co