Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 284 apresentação da defesa/documentos. O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: intimações e NOTIFICAÇÃO PJe-JT No meses. processo eletrônico, todas as citações, Fica(m

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No 328 meses. processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência nº 11.419/2006). De i

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Advogado(a) João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1642/2012.00 Reclamante: CELIA VIEIRA DO CARMO LIMA Advogado: ERNANDES TRAJANO FERREIRA Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Fica notificado(a) Ernandes Trajano Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: tomar ciência da petição de fls.

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 638 Vara do Trabalho de Barra do Corda Rua Enfermeira Zizi, 35, Vila Canadá, BARRA DO CORDA - MA CEP: 65950-000 DESTINATÁRIO:GUILHERME AUGUSTO SILVA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo PROCESSO: 0016545-56.2017.5.16.0010 "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) que se real

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RO-00978/2012-022-16-00.3 Complemento Relator Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Espécie: RECURSO ORDINARIO Origem: 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - Dist.: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA ROSEAN GARDÊNIA SILVA SOUSA EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA(OAB: 5206-U/MA) MATEUS SUPERMERCADOS LTDA. BEATRIZ DEL VALLE ECEI

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Processo Nº RT-00251/2013-010-16-00.7 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Natanael Santos Damacena João Batista Santos Guará(OAB: 2565MA) Municipio De Grajau/Ma Admiel Gomes Neto(OAB: 6311-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.0251/2013.00 Reclamante: NATANAEL SANTOS DAMACENA Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: Municipio De Graj

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Reclamado: RR COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES Fica notificado(a) Guilherme Henrique Branco De Oliveira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência de que o presente feito foi suspenso por 6 (seis) meses, faze a sua inércia quanto à determinação de fls. 34. 592 Fica notificado(a) Francisco Rogério Limeira Franco, advogado(a) do RECLAMANTE, para: querendo, apr

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 exposição a que os reclamantes estão relatando, não consideramos 429 BARRA DO CORDA, 28 de Agosto de 2017 exposição suficiente que configure insalubridade, conforme anexo 14 da NR 15." FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Por fim, concluiu que "... não constatamos irregularidades Juiz do Trabalho Titular Notificação suficientes que provoquem o recebimento da insalubr

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 851b3eb 780 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1- Recebo o Recurso Ordinário interposto tempestivamente pelo Processo Nº ATSum-0016325-19.2021.5.16.0010 AUTOR DAVID CHAGAS PINHEIRO JUNIOR ADVOGADO ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA(OAB: 11821/PI) RÉU MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA M

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 490 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº O não comparecimento da parte importará no arquivamento da 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e arquivamentos, poderá ter suspenso o direi