Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: SHEILA CRISTINE DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 R ELATÓR IO Trata-se de writ impetrado por SHEILA CRISTINE DE CARVALHO em face de ato atribuído ao Chefe do INSS em Mogi das Cruzes, objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença desde o 16º dia de afastamento até o início do recebimento da licença maternidade. Postergada a apreciação do pedido liminar, sobreveio sentença, para conceder a segurança pleiteada, determinando

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA / INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. A questão relativa ao não acolhimento da nulidade por cerceamento de defesa foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 769 Processo Nº Reenec/RO-0010519-9

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 15 RECORRENTE: ANA MARIA BUENO DE CASTRO e outros HENRIQUE DAMIANO Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº RO-0010983-18.2013.5.15.0145 Relator ISAIAS RENATO BURATTO RECORRENTE ANA MARIA BUENO DE CASTRO ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613) RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) RECORRIDO MUNICÍPIO DE ITATIBA

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 HENRIQUE DAMIANO 72 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº RO-0010816-98.2013.5.15.0145 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE LUIZ PORFIRIO ZEFERINO GALVAO DE MELO ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Rober

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 42 Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Edital Processo Nº RO-0011928-05.2013.5.15.0145 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589-D/SP) RECORRENTE ANA ROBERTA SELIUGINAS ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) ADVOGADO RODR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 157 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000378-73.2007.8.26.0498; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: ANTONIO SERGIO MELLO BUZZA JUNIOR e outros; Advogado: José Roberto Garcia (OAB: 20045

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO 30ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO EXPEDIENTE Nº 2019/6306000058 ATO ORDINATÓRIO - 29 0004964-81.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306002376 RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC (MG085936 - ISABELA AZEVEDO E TOLEDO COSTA CERQUEIRA) AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS (SP149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 ADVOGADO : 321244/SP - Alexandre Turella Borges REQDA : Flávia Cristina Lemos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020336-30.2018.8.26.0114 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Antonia Benedita Vieira ADVOGADO : 290827/SP - Renato Rodrigues de Souza REQDO : Jose Barreto VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020337-15.2018.8.26.0114 CLASS

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 38 Vice-Presidente Judicial Edital Número do Processo: 0011412-11.2013.5.15.0007 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: DONIZETE APARECIDO BEZERRA DA SILVA e Processo Nº RO-0011522-81.2013.5.15.0145 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 0196589) RECORRIDO CELSO RICARDO DE OLIVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 515 Ante o exposto, não conheço do Agravo interposto no Id. 32719597. Publique-se. Intime-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0085768-32.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo L