Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2413 do protesto) em trinta dias.Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a execução das verbas de sucumbência, observado o peticionamento à execução como incidente processual a estes autos.Int. - ADV: SARITA SOARES (OAB 352034/SP) Processo 1042048-47.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Con

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 65 definição do Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA alcance da norma inscrita no citado dispositivo e na interpretação Advogado(a)(s): Roberto Franco de Camargo Junior (SP - sistemática dos 196589) arts. 186 e 927 do Código Civil e dos arts. 58, III, e 67 da Lei nº Recorrido(a)(s): MARIA INES ARGENTON 8.666/93. Advogado(a)(s): Raphael Barros Andrade Lima (SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2413 do protesto) em trinta dias.Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a execução das verbas de sucumbência, observado o peticionamento à execução como incidente processual a estes autos.Int. - ADV: SARITA SOARES (OAB 352034/SP) Processo 1042048-47.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Con

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: SHEILA CRISTINE DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 R ELATÓR IO Trata-se de writ impetrado por SHEILA CRISTINE DE CARVALHO em face de ato atribuído ao Chefe do INSS em Mogi das Cruzes, objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença desde o 16º dia de afastamento até o início do recebimento da licença maternidade. Postergada a apreciação do pedido liminar, sobreveio sentença, para conceder a segurança pleiteada, determinando

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 32274 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti, entendendo que no processo ordinário os valores apontados na petição inicial são meramente estimativa, não limitando a liquidação da sentença. Sessão Extraor

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 61 HENRIQUE DAMIANO Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº RO-0011027-37.2013.5.15.0145 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) RECORRENTE ZULMIRA AFONSO DE SOUZA ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) RECORRIDO MUNICÍPIO D

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3134 ADVOGADO LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO(OAB: 229762/SP) TALITA HARUMI MORITA(OAB: 301750/SP) DANIELA COSTA GERELLI(OAB: 288180-D/SP) THIAGO SABBAG MENDES(OAB: 273920/SP) FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB: 164164/SP) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720-D/SP) ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB: 329455/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Por consentâneos com a coisa julgada, HOMOLO

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial 41 Código de Processo Civil. Edital Processo Nº RO-0010612-54.2013.5.15.0145 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 0196589) RECORRENTE MARCOS MENDES FERNANDES ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 0306529) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 0300846) REC

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 jurídica, de conduzir ao resultado que se postula. Esse o significado 109 FERREIRA e NÃO OS ACOLHER, observada a fundamentação. e a medida de aplicação da regra "da mihi factum dabo tibi jus", inerente ao princípio da substanciação, que o Código de Processo Votação unânime. Civil consagra. Somente a narrativa dos fatos delimita os fundamentos possíveis da P

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-11926-35.2013.5.15.0145 AUTOR JOSIANE RACHEL PIFFER PEREIRA ADVOGADO RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA(OAB: 306529) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) RÉU PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 196589) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6210 RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA ROBERTO