Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 ADVOGADO (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. ADVOGADO 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula RECORRIDO ADVOGADO Vinculante 10 do STF, o ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública RECORRIDO ADVOGADO por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprova

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Campinas-SP, 29 de julho de 2014. FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO 20 CONSTITUCIONAL. HENRIQUE DAMIANO ATRASO DA QUITAÇÃO Desembargador Federal do Trabalho Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra Vice-Presidente Judicial das férias não remuneradas em época própria, o v. acórdão, além

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: SP342402-DENIVALDO JESUS DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004659-78.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISLENE CRISTIANE DELFIM ADVOGADO: SP306529-RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/03/2019 16:30:00 PROCESSO: 000466

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2822 judicial, intime-se seu administrador para manifestação. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 582 do PODER JUDICIÁRIO Ministério da Fazenda de 11/12/2013. JUSTIÇA DO TRABALHO Transcorrido in albis o prazo acima, expeça a Secretaria competente Carta de habilitação. Notificação Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 pelo reclamante, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, 957 RECLAMADO ADVOGADO L. E. L. A. A. NELSON LACERDA DA SILVA(OAB: 266740/SP) N. A. D. B. E. C. L. ALESSANDRA MARTINS BELMIRO(OAB: 91575/RS) CLT). RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - N. -. A. D. C. T. L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID e448560 Notificação SAO PAULO, 12 de Fevereiro d

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da CLT . 284 determinado nos recursos destinados aos Colendos Supremo Tribunal Federal e CONCLUSÃO Superior Tribunal de Justiça, conforme estabelecem os arts. 543-B DENEGO seguimento ao recurso de revista. e 543-C do Publique-se e intime-se. Código de Processo Civil. Campinas-SP, 27 de agosto de 2014. PRESSUPOST

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 25 BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE 2. MUNICÍPIO DE ITATIBA PERICULOSIDADE. Advogado(a)(s): 1. Raphael Barros Andrade Lima (SP - 306529) O v. acórdão indeferiu o pedido de cumulação de adicionais de 1. RODRIGO FRANCISCO SILVA (SP - 300846) periculosidade e de insalubridade. 2. Roberto Franco de Camargo Junior (SP - 196589) Quanto a esta matéria, o recorrent

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 206 049-15-00, 5ª Edital Turma, DEJT-18/12/09, RR-672-2007-049-15-00, 6ª Turma, DEJT13/11/09, RR-164200-25.2006.5.15.0049, 7ª Turma, DEJT-12/03/10 e RR-83600-17.2006.5.15.0049, 8ª Turma, DEJT-20/08/10). Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 37, X, da Constituição Federal. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 130 Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000699-34.2016.8.26.0318; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: gilberto fernandes de amorin junior; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Agravado: Municipio de Leme; Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP); 2242145-97.2016.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000180-41.2017.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.S. ADVOGADO : 267677/SP - José Osvaldo Moura REQDO : G.S.F. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 16/01/2017 PROCESSO :1000182-11.2017.8.26.0248 CLASSE :ALIMENTO