Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846/SP) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA(OAB: 306529-D/SP) MUNICIPIO DE ITATIBA DANIEL RUGERI MOREIRA(OAB: 205585/SP) ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 196589-D/SP) 19408 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do r. Despacho ID Intimado(s)/Citado(s): b98daa2 proferid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 731 1038288-78.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1038288-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2410 Processo 1001007-66.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antonio Carlos Fernandes Fordiani - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - MUNICÍPIO DE CAMPINAS Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-seInt. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), ANDRÉ LU�

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO (SP - 181850) 319 habitualmente, já percebiam o benefício. Aplicação da OJ nº 413SDI1/TST." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2016, de 3 de MARCIO SALGADO DE LIMA (SP - 215467) outubro de 2016 - Divulgada no D.E.J.T. de 5/10/2016, págs. 01-02; D.E.J.T. de 6/10/2016, págs. 01-02; D.E.J.T. de 7/10/2016, págs. 01 Recorrido(a)

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 51 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA contrarrazões. RECORRIDO: MARINALVA GOMES DA SILVA Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e CAMPINAS, 30 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2410 Processo 1001007-66.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antonio Carlos Fernandes Fordiani - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - MUNICÍPIO DE CAMPINAS Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-seInt. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), ANDRÉ LU�

Publicações Judiciais I ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E "O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se des

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 96 RECORRIDO: VIA VAREJO S/A RECURSO DE REVISTA Mantenho o despacho agravado. Recorrente(s): AMARILDO PESSATO Advogado(a)(s): RODRIGO FRANCISCO SILVA (SP - 300846) Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Recorrido(a)(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA contrarrazões. Advogado(a)(s): Roberto Franco de Camargo Junior (SP 196589) Após regular processamen

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12286 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eca4b9f JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc... Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dbe22a Com o advento da Lei nº 13.467/2017, a desconsideração da proferida nos autos. DECISÃO personalidade jurídica passou a ter feição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1445 Nº 1001687-40.2021.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Matheus Henrique Santos Gerke (Menor) - Apelado: Dani