Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003507-39.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: CARLENA MARDOCK DE SOUZA GALVAO Advogado do(a) IMPETRANTE: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DESPACHO Vistos. Reconsidero a determinação constante do ID 3571591, uma vez que há previsão legal para recolhimento das custas, pela metade. Conforme documento objeto do ID 2973151, a impetrante já se submeteu à perícia médica perante o INSS. Outrossim,

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 70 Desembargadora do Trabalho RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. Vice-Presidente Judicial O recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos paradigmas, Decisão Processo Nº RO-0011472-81.2013.5.15.0007 Relator MARCELO GARCIA NUNE

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 13 DENEGO seguimento ao recurso de revista. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA. Publique-se e intime-se. CARGO EM COMISSÃO Campinas-SP, 22 de abril de 2015. O v. acórdão reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES julgar a presente dema

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003507-39.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: CARLENA MARDOCK DE SOUZA GALVAO Advogado do(a) IMPETRANTE: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DESPACHO Vistos. Reconsidero a determinação constante do ID 3571591, uma vez que há previsão legal para recolhimento das custas, pela metade. Conforme documento objeto do ID 2973151, a impetrante já se submeteu à perícia médica perante o INSS. Outrossim,

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 61 CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Edital Processo Nº RO-0011521-96.2013.5.15.0145 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camar

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 1385 ADVOGADO RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA(OAB: 306529/SP) L.E.L.A.A. NELSON LACERDA DA SILVA(OAB: 266740/SP) N.A.D.B.E.C.L. ALESSANDRA MARTINS BELMIRO(OAB: 91575/RS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ||| RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO Nesta data, faço

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA(OAB: 306529-D/SP) RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846/SP) MUNICIPIO DE ITATIBA ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 196589-D/SP) FABIO GONCALVES PACHECO(OAB: 101553/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 20283 Vistos, etc… Em complemento à sentença de ID dd9fc36, determino a EXCLUSÃO da executada no Banco Nacional de Devedores Traba

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 177 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior LTDA, AUTO POSTO BORBOM LTDA, AUTO POSTO MC DE SAO do Trabalho. CARLOS LTDA - EPP RECORRIDO: MARCOS CARDOSO EVANGELISTA, M.A.D.J. Campinas, 23 de fevereiro de 2017. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., AUTO POSTO MARTINICO LTDA. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Pro

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a peça técnica apresentada pelo profissional de confiança do Juiz e equidistante da parte, foi conclusiva no sentido da inexistência de incapacidade da autora, a qual não apresentou qualquer elemento que pudesse desconstitui-la, ou mesmo laudo de assistente técnico contrapondo-se às conclusões do Expert. Se houver agravamento poderá pleitear novamente o benefício. Portanto, não preenchendo a demandante os requisitos necessários à concessão do benefício de aposentadoria po

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 8577 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0a51c2 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte autora, para manifestação sobre o id 4d2c0a8, no prazo de 48H, de forma a viabilizar o contraditório e a ampla defesa. Após, tornem conclusos com urgênc