Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 11 PROCESSO N.º 0010357-24.2015.5.15.0114 Aos 08 do mês de outubro do ano de 2015, às 13h30, mesa 5, no Centro Integrado de Conciliação do 2º grau, situado no térreo do edifício administrativo deste Tribunal, na cidade de Campinas/SP, por ordem da Excelentíssima Dra. Jaide Souza Rizzo, ora atuando ADV. ADV. como conciliadora a servidora Daniela Avanzi Ramos Perei

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Decisão Processo Nº RO-0011520-14.2013.5.15.0145 Relator HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589-D/SP) RECORRENTE PAULO ROBERTO NEVES ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846-D/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Fr

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GIRLENE RODRIGUES FARIAS LUIZ CARLOS DA CUNHA GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 0186554) Processo Nº RO-0010661-86.2013.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ADVOGADO VANDERLEI DE JESUS UBICES RECORRENTE DIRCEU PEREIRA ADVOGADO VANDERLEI DE JESUS UBICES(OAB: 0092493) ADVOGADO RENATO CARLO CORREA REC

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA J.T.N.S. LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA - EPP GERALDO JOSE PERETI(OAB: 128915) CLAUDINEA CRISTINA DA SILVA DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA(OAB: 326177) Processo Nº RO-0011009-23.2013.5.15.0078 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA ADVOGADO ELAINE GONCALVES FACINNI LEMOS CREV

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 ADVOGADO MICHELLE CAROLINA PIÃO(OAB: 257716) Carlos Eduardo Soares da Silva(OAB: 284633) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894) LAURA MARIA ORNELLAS(OAB: 52073) ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671) JOSE ROBERTO AFFONSO(OAB: 132678) MICHELLE CAROLINA PIÃO LUIZ BETHOVEM FARAH Lucas Andre Ferraz Grasselli MARIA ISABEL MARTINS LUIZ BETHOVEM FARAH(OAB: 0063980) Lucas Andre Ferraz G

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 determinações exaradas em ata de audiência, presente sob ID 1029 É o relatório. Num. e8d7cd3. Ciência às partes. Campinas, 29/08/2016 POSTO ISSO, DECIDO: d.e Sentença Processo Nº RTOrd-0011554-11.2014.5.15.0094 AUTOR IANES MARGARETE BARROS ANDRADE LIMA ADVOGADO ANA LUCIA ALVES CUNHA(OAB: 319963/SP) ADVOGADO GABRIELA DA SILVA(OAB: 248864/SP) ADVOGADO GISELLE APA

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Processo Nº Reenec/RO-0011164-19.2013.5.15.0145 Relator LUIZ ROBERTO NUNES JUÍZO RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589-D/SP) JUÍZO RECORRENTE MARICELIE NARDIN ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846-D/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 REQDA : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053396-62.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B.C.R.S. ADVOGADO : 83839/SP - Maria Angelica Fontes Pereira REQDO : I.S.J.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPI

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. INEXIGIBILIDADE DOS VALORES RECEBIDOS POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. BOA-FÉ. PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. 1. Restou pacificado pelo e. Supremo Tribunal Federal, ser desnecessária a restituição dos valores recebidos de boa-fé, devido ao seu caráter alimentar, em razão do princípio da irrepetibilidade dos alimentos. 2. Remessa oficial, havida

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA LUCIA HELENA DE