Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 1898 ADVOGADO DANIELA COSTA GERELLI(OAB: 288180-D/SP) FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB: 164164/SP) LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP) LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO(OAB: 229762/SP) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720-D/SP) TALITA HARUMI MORITA(OAB: 301750/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recorrente: LUCINEIA APARECIDA FURTADO XAVIER - CPF: 321.673.788-82 Advogado: MARIA DO ROSARIO PRESTES DE OLIVEIRA - OAB: SP113633-D Recorrente: MUNICÍPIO DE PIEDADE - CNPJ: 46.634.457/0001-59 Advogado: WILMA FIORAVANTE BORGATTO MARCIANO - OAB: SP48658 Recorrido: ERALDO J. COAN & CIA. LTDA - CNPJ: 62.436.282/0001-21 Advogado: FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU - OAB: SP251423 Advog

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 205 correção pelo 2. MUNICÍPIO DE ITATIBA Poder Judiciário, não havendo pertinência, portanto, a incidência Advogado(a)(s): 1. Raphael Barros Andrade Lima (SP - 306529) dos termos da 2. Roberto Franco de Camargo Junior (SP – 196589) Súmula 339 do C. STF. A interpretação adotada pelo v. acórdão recorrido está em Recorrido(a)(s): 1. MUNICÍPIO DE ITATIBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1666 incluindo-o, bem como a genitora, no polo passivo da ação.Cite-se o requerido da inicial e do aditamento.Sem prejuízo, solicitem informações ao CAEX visando apurar o atual endereço da genitora Maria José da Silva.Intimem-se. - ADV: ADILSON CEZAR BAIÃO (OAB 203319/SP) PRAIA GRANDE Cível Distribuidor C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 EXECTDO : D & P Comercio de Artigos para Present VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500309-23.2016.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Eurotech Comercio e Industria de Caldeir VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1010172-60.2016.8.26.02

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP062413 MARCOS ANTONIO CHAVES : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 11.00.00052-3 1 Vr JABOTICABAL/SP DESPACHO Intimem-se as partes para ciência de que os presentes autos serão levados em mesa para julgamento na sessão virtual de 13/11/2019. São Paulo, 24 de outubro de 2019. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal SUBSECRETARIA DA 10ª TURMA APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002846-14.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URS

Publicações Judiciais I ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Embargos de declaração acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, para integrar o v. acórdão, ora embargado., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016270-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joao Marques ADVOGADO : 318170/SP - Robson Fernando Augustonelli REQDA : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053511-83.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Renato Azarias Cabral ADVOGADO : 262480/SP - Thiago Rodrigue

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste caso, a decisão proferida pelo Juízo de origem, objeto deste agravo de instrumento, extinguiu o cumprimento de sentença, inviabilizando, assim, o recebimento de quaisquer valores pelo exequente. Cabível é, portanto, a interposição de recurso de apelação. Ademais, não se aplica o princípio da fungibilidade recursal, pois a conversão do recurso pressupõe, ao menos, a escusabilidade do erro, o que não ocorre na hipótese vertente. Diante do exposto, com fundamento no artigo 932,

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 29058 ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720-D/SP) TALITA HARUMI MORITA(OAB: 301750/SP) BANCO SANTANDER BRASIL S/A JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) AUTOR: ANDREIA RIBEIRO ALVES RÉU: CONTAX-MOBITEL S.A. e outros ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - IANES MARGARETE BARROS ANDRADE LIMA Em virtude de