Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 61 Advogado: Paulo Martins da Silveira OAB/SP: 300502-D Recorrido: Jason Costa RELATOR: FÁBIO GRASSELLI Advogado: Nathália Cristina Rodrigues OAB/SP: 288377-D 01 - 0010075-21.2012.5.15.0007 RO - 1ª VARA DO TRABALHO DA Advogado: Henan Costa OAB/SP:288758 COMARCA DE AMERICANA Recorrente: PARQUE RESIDENCIAL GUAICURUS – Adv.: Tatiane 3 - 0010507-84.2013.5.15.0078 - Rec

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1973 ID.cf1e2ea e ID.ef87c02), o que culminou com o r. despacho de fls. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8616dce 490 - ID. 548796a, não tendo o Embargante apontado qualquer erro proferida nos autos. no critério adotado para o cômputo das diferenças ainda devidas, procedimento esse que reputo correto. De outro lado, o valor RECURSO DE REVISTA li

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7824 INTIMAÇÃO execução, determino o sobrestamento do presente feito até o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 326bc9b julgamento final da aludida ação. proferido nos autos. Ciência às partes. DESPACHO ITATIBA/SP, 24 de maio de 2022. Vistos, etc… JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA LIBERE-SE ao exequente FREDINEI MIOTTO - CPF 107.116.26839, a p

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se aplica, por conseguinte, o princípio da fungibilidade recursal, na medida em que a conversão do recurso pressupõe ao menos a escusabilidade do erro, o que não ocorre na hipótese vertente. Inadmissível, portanto, o recurso interposto. Isso posto, conheço do agravo interno para lhe negar provimento, nos termos da fundamentação. É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVID

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 343 Na forma da r. sentença, indiscutível que o critério estabelecido no NÃO O PROVER, mantendo-se íntegra a r. sentença, na forma da artigo 22 da norma se aplica aos servidores públicos em sentido fundamentação. Ficam mantidos os valores arbitrados. amplo, aí incluídos os celetistas, tal como a recorrida, que é empregada da autarquia recorrente. Aliás, o § 5�

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FABIO ALLEGRETTI COOPER MUNICIPIO DE ITATIBA ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 196589-D/SP) PAULO FERNANDO PIOVANI RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846/SP) Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) MUNICIPIO DE ITATIBA ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR(OAB:

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se aplica, por conseguinte, o princípio da fungibilidade recursal, na medida em que a conversão do recurso pressupõe ao menos a escusabilidade do erro, o que não ocorre na hipótese vertente. Inadmissível, portanto, o recurso interposto. Isso posto, conheço do agravo interno para lhe negar provimento, nos termos da fundamentação. É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVID

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Precedentes desta Subseção. 2669 Décima Quinta Região julgou o presente processo. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Recurso de embargos conhecidos e não provido. Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Tomaram parte no julgamento: (Processo: E-ED-RR -797-22.2010.5.05.0014. Data de julgamento: Relator: Juiz(a) do Trabalho EDNA PEDROSO ROMANIN

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 27 DENEGO seguimento ao recurso de revista. O v. acórdão não reconheceu a impossibilidade jurídica do pedido, Publique-se e intime-se. pois verificou que se trata de pleitos relativos ao pagamento de Campinas-SP, 16 de julho de 2014. diferenças salariais HENRIQUE DAMIANO decorrentes de alegados reajustes salariais, pretensões estas que, Desembargador Federal do T

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 presente processo. 66 PODER JUDICIÁRIO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Federal do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho: EDER SIVERS Tomaram parte no julgamento: Identificação JUSTIÇA DO TRABALHO Relator Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (Presidente) 6ª TURMA - 11ª CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO