Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4480 Processo 0008467-70.2014.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Dalton Rogerio Falbo Lopes Fls.365/378: Ciente do v. Acórdão e do trânsito em julgado para o Ministério Público (fls.380). Cumpra-se a Carta de Ordem de fls.380, intimando pessoalmente o defensor dativo para tomar ciênc

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) SIRLEI APARECIDA HENRIQUE DE LIMA EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) SANDRA CRISTINA MOREIRA DA ROCHA EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) ORLANDINA F

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 1.011 DO CPC. CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA. ALEGAÇÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÓBICE NO ART. 535, VI, DO CPC. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A possibilidade de julgamento do recurso por decisão monocrática está prevista no Art. 1.011 do CPC, nas hipóteses previstas pelo legislador. De outro lado,

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1027 ADVOGADO ALESSANDRA MARTINS BELMIRO(OAB: 91575/RS) Juízo de tema que também não constou das razões apresentadas. Intimado(s)/Citado(s): Do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes Embargos de - B.C.D.A. Declaração para sanar a omissão verificada apenas quanto aos temas de limitação do período de responsabilidade e aplicação da Tomar ciência do(a) Intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3175 e aplicar multa. Isto posto, indefiro a liminar.Oficie-se às autoridades impetradas solicitando informações no prazo legal.Após, ao MP e conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO (OAB 300762/SP) Processo 1052082-81.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 323 de fevereiro de 2018, inclusive, e que não houve expediente no TRT Lei 13.467/2017 da 15 ª Região nos dias 12 e 13/02/2018 (Portaria GP-CR nº 005/2017). Assim, o vencimento do prazo ocorreu no dia 28/02/2018. Recorrente(s): 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Regular a representação processual. 2. IANES MARGARETE BARROS ANDRADE LIMA Satisfeito o preparo. Advoga

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - O julgamento da lide, quando necessária a produção de provas ao deslinde da causa, implica em cerceamento de defesa. 2 - Recursos providos. Sentença monocrática anulada, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para regular processamento do feito, propiciando às partes a produção de provas, bem como para prolação de novo julgado. (TRF 3ª Região - Nona Turma. Processo 00610375819954039999. Apelação/Reexame Necessário - 266671. Rel. Desembargadora Federal Marisa Santo

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 156 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- Intimado(s)/Citado(s): 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. - MARIA LUCIA DOS SANTOS POLI - MUNICIPIO DE SAO PEDRO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas-SP, 01 de abril de 2019. Fundamentação RECURSO DE REV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 916 0554210-38.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB:SP306529) Apelado: Andreia Aparecida Suzigan Advogado: Aline Souza Dos Passos (OAB:BA31198-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência _

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 1766 em vista das providências necessárias: 3.º Tabelião de Protestos - título n.º 1223049902 - Protocolo: 0814-05/12/2016-33 e 2.º Tabelião de Protestos - título n.º 1223049880 - Protocolo: 0815-05/12/2016-00.2. Oficie-se à impetrada, conforme determinado na parte final da decisão de fls.65/69.Int. -