Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Isto posto, decido conhecer os recursos de IANES MARGARETE 45238 ACÓRDÃO BARROS ANDRADE LIMA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, para afastar a preliminar arguida, bem como afastar a prescrição Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do total em relação à integração do auxílio refeição e cesta Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 10536 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Do exposto, decido conhecer do recurso de CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA e o desprover, mantendo a extinção da ação de cobrança sem resolução

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 45247 Sessão realizada em 24 de outubro de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Relator Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para substit

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 40 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª Câmara CAMPINAS, 30 de outubro de 2014. Gabinete da Vice-Presidência Judicial HENRIQUE DAMIANO RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP CEP: 13015-927 Número do Processo: 0010790-12.2013.5.15.0142 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador Federal do Trabalho Edital Pr

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Aluisio Martins Borelli(OAB: 208718) ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA JAUAD FERES JUNIOR(OAB: 96657) RICARDO CASTRO BRITO(OAB: 98232) Ministério Público do Trabalho - Oficial ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 577 ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) MUNICÍPIO DE ITATIBA Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 225 REAJUSTE SALARIAL. O C. TST firmou entendimento no sentido de que a iniciativa para Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE ITATIBA desencadear o procedimento legislativo para a concessão da 2. FERNANDA DE FATIMA BARBOSA NASCENTE revisão geral anual dos Advogado(a)(s): 1. Roberto Franco de Camargo Junior (SP - servidores públicos é ato discricionário do Chefe do Poder

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Edital REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / REAJUSTE SALARIAL. VALOR FIXO / LEI MUNICIPAL 4.170/2009 O v. acórdão não acolheu a diferença salarial proveniente do reajuste salarial de 2009, por entender que o reajuste salarial concedido em índices diferenciados para determinados cargos objetivou corrigir distorções detect

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0011935-03.2017.5.15.0130 ALESSANDRO DOS SANTOS ARCANJO ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) RÉU LIVING CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) RÉU AMPLAENG ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. ADVOGADO ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 120279/SP) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Int

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 /CÁLCULO/ ATUALIZAÇÃO / JUROS. 135 Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - Oficial A análise das matérias referente ao juros resta prejudicada, uma vez que o v. acórdão constatou a ausência de interesse recursal. A respeito das matérias tratadas no recurso interposto, este Tribunal editou as Súmulas 52 e 68, de seguinte teor: CONCLUSÃO "FÉRIAS

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 ADVOGADO horas extras, não há como reputar válido o referido ajuste, sendo devidas como extras as RECORRIDO horas ADVOGADO laboradas excedentes da 6ª diária. ADVOGADO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em CUSTUS LEGIS 160 Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) GIOVANA APARECIDA GAVA DO PRADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529