Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3130 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Rodrigo Vieira da Silva (OAB: 292071/SP) Nº 1013394-68.2018.8.26.0344 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1802 indicadas às págs. 145/146, para fins de viabilizar o cumprimento do acordo.Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP) Processo 4000662-77.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3130 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Rodrigo Vieira da Silva (OAB: 292071/SP) Nº 1013394-68.2018.8.26.0344 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1497 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1796 INOCORRÊNCIA. 1. PRETENDE A PARTE AUTORA A PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS DEVIDAS A SERVIDOR PÚBLICO, EM VIRTUDE DOS DESLOCAMENTOS DO LOCAL DE SUA LOTAÇÃO ORIGINAL PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL EM OUTRA SEDE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. EM CASOS TAIS, É DEVIDO O PAGAMENTO DE DIÁRIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1669 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003418-15.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: F. do E. de S. P. - Recorrido: G. C. C. - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. ARTIGOS 37-A E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1718 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2027 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA MATÉRIA, DOS DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI Nº 8078/90 QUE VEDAM O ESTABELECIMENTO DE VANTAGEM EXAGERADA EM DETRIMENTO DO CONSUMIDOR E, FINALMENTE, ACERCA DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.568.244/RJ (TEMA Nº 952 – RECURSOS REPETITIVOS) – MANIFESTO PROPÓSITO PROTELAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1927 e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1930 LINEAR, SEM VINCULAÇÃO A HIPÓTESES ESPECÍFICAS DE LABOR A JUSTIFICAR SUA INCIDÊNCIA, CONSTITUINDO VERDADEIRO AUMENTO SALARIAL TRAVESTIDO DE ADICIONAL, NÃO SE CONSTITUINDO, ASSIM, EFEITO REPIQUE OU CASCATA, POIS QUE VEDADA A INCIDÊNCIA DE UM ADICIONAL SOBRE OUTRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, XIV, DA CF.2.