Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 QUER CONDICOES IMPOSTAS, RESSALVADO O ENTENDIMENTO COM O MINISTER IO PUBLICO. PUBLICADA EM AUDIENCIAS. DOU AS PARTES POR INTIMADAS. EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO FIXO 03 (TRES) UHDS A SEREM PAGAS P ELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO . COM O ESGOTAMENTO DO PERIODO DE PROVA OU COM A OCORRENCIA DE QU AISQUER DAS CAUSAS DE REVOGACAO DO BENEFIC

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NTES DA ESCRITURA FORMALIZADA, BEM COMO PELO FATO DE QUE NAO HOUV E EXERCICIO DA POSSE DO IMOVEL. POR OUTRO LADO, OS AUTORES IMPUGN ARAM AS TESES APRESENTADAS PELA DEFESA, AFIRMANDO QUE POSSUEM INT ERESSE DE AGIR, POR SEREM OS LEGITIMOS PROPRIETARIOS DO BEM. COM RELACAO A INEPCIA DA INICIAL, CUMPRE RESSALTAR QUE O CODIGO DE PR OCESSO CIVIL TRATOU QUE A EXORDIAL SERA

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 EM A BASE EMPIRICA DA LIDE. TRATANDO-SE DE PROVAS OU DILIGENCIAS IMPERTINENTES E DESNECESSARIAS, E POSSIVEL O INDEFERIMENTO DA DIL ACAO PROBATORIA PELO MAGISTRADO, NOS MOLDES DITADOS PELO ARTIGO 1 30 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA LI VRE ADMISSIBILIDADE DA PROVA E DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. DE SSA FORMA, CONCEDO PARA A AUTORA O PRAZO D

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 S FATOS POR ELES ALEGADOS, FORMANDO A CONVICCAO DO MAGISTRADO SOB RE AS QUESTOES QUE CONSTITUEM A BASE EMPIRICA DA LIDE. TRATANDO-S E DE PROVAS OU DILIGENCIAS IMPERTINENTES E DESNECESSARIAS, E POSS IVEL O INDEFERIMENTO DA DILACAO PROBATORIA PELO MAGISTRADO, NOS M OLDES DITADOS PELO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM HOM ENAGEM AOS PRINCIPIOS DA LIVRE ADMISSIBILI

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CONDENACAO DO REU AO PAGAMENTO DEVIDO PELA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS. NAO EXISTEM PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS. TAMBE M ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA A CAO. ASSIM, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES, DOU O FEITO POR SANEADO. EM PROEMIO, VERIFICO QUE O DEMANDADO NAO APRESENTOU CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, SENDO CERTIFICADO, INCLUSIVE

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 OITIVA DO SR. JOSE FRANCISCO DE SOUZA E DESNECESSARIO, UMA VEZ Q UE SEU COMPARECIMENTO SE DARA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. ASS IM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE ACAO DE IMISSAO DE POSSE, POSTULANDO OS AUTORES PEL O DESENTRANHAMENTO DE IMISSAO NA POSSE DO IMOVEL DESCRITO NA PROE MIAL, COM A CONDENACAO DOS REQUERIDOS AO PA

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NDO A AUTORA AS TESES DE DEFESA E RATIFICANDO OS TERMOS DA INICIA L. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CU IDA-SE DE ACAO DE COBRANCA C/C INDENIZACAO POR DANOS MATERIAS E M ORAIS, POSTULANDO A PARTE AUTORA PELA CONDENACAO DA REQUERIDA NO PAGAMENTO DE INDENIZACAO PELOS DANOS MORAIS E MATERIAIS SUPOSTAME NTE CAUSADOS. INICIALMENTE, ANALISO A PRELI

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 M TER SIDO DETERMINADA A APRESENTACAO DOS PEDIDOS DE REGISTROS DE CANDIDATURA PARA A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA, CONSTANDO DA ATA LAVRADA QUE O PRESIDENTE INDEFERIU O REGISTRO DA CHAPA N 01, SOB O ARGUMENTO DE QUE O VEREADOR CLEONE ALVES FERREIRA HAVIA DESISTIDO DE CONCORRER PELA REFERIDA CHAPA. OBSERVAM QUE A CHAPA N 02 FOI ELEITA PELO PRESIDENTE DA CAMARA MUNI

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 INSERIDA NA SUA BASE DE DADOS. EM CONTRAPARTIDA, A REQUERENTE SUS TENTA QUE O APONTAMENTO EFETIVADO EM SEU NOME CONSTITUI ATO ILICI TO, TRATANDO-SE DE UMA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA NOS TERMOS DA L EGISLACAO CONSUMERISTA. COM EFEITO, A LEGITIMIDADE AD CAUSAM E A TITULARIDADE ATIVA E PASSIVA DA ACAO, DEFINIDA POR ENRICO TULLIO LIEBMAN COMO A PERTINENCIA SUBJETIVA DA CA

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 S). COM A INICIAL VIERAM DOCUMENTOS (FLS. 12/15). O REQUERIDO APR ESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 20/42, ADUZINDO QUE A JUSTICA DO TRAB ALHO NAO POSSUI COMPETENCIA PARA DIRIMIR O LITIGIO, UMA VEZ QUE I NEXISTENTE RELACAO DE EMPREGO ENTRE AS PARTES. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 43/48. CONSTATADA A INCOMPETENCIA PARA DIRIMIR A CONTROVE RSIA, O MM. JUIZ DO TRABALHO DECLINOU DA C