Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 REQUERIDO : MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS ADV REQTE : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA ADV REQDO : 40074 GO - ULISSES MIGUEL SILVA ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201602141678 INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO INCLUSIVE OS DADOS DAS TESTEMUNHAS CUJA OITIVA PRETENDEREM. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ETENCIA DO JUIZO PARA A APLICACAO DA DETRACAO PENAL, DEVENDO ESTA SER REALIZADA, QUANDO CABIVEL, TAMBEM PELO JUIZ PROLATOR DA SENT ENCA. REFERIDA ALTERACAO SE FAZ NECESSARIA, PRINCIPALMENTE PELO A RGUMENTO PRESENTE NA EXPOSICAO DE MOTIVOS DO PROJETO QUE DEU VIDA A LEI 12.736 DE 2012, A QUAL EXPLICITOU QUE A MANEIRA COMO SE PR OCEDIA ANTERIORMENTE VINHA GERANDO SOFRIMENT

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ROBERTA NERES PEREIRA ADV ACUS : 28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 201304023553 DESPACHO CONSIDERANDO O ACORDAO DE FLS. 219 /233 - PEP E A ULTIMA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS EXPEDIDA (FLS. 112/113 - RP), DESIGNO O DIA 14/10/2014 , AS 10:20 HORAS , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONI

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 TADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFIN ITIVA E ENCAMINHE-SE A 6 VARA CRIMINAL, COM BASE NA RESOLUCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFIC

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, INEXISTINDO MOTIVOS E REQUISITOS AUTORIZADOR ES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP). NOS TERMOS DO ARTIGO 3 87, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO, POIS A VITIMA TEVE SEUS OBJ ETOS RESTITUIDOS. TRANSITADA EM JULGADO, OF

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PARA REPROVACAO DE SUA CONDUTA E PREVENCAO DO CRIME A PENA BASE DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINIT IVA NESTE PATAMAR, ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES O U AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO A SEREM ANA LISADAS OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBI

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA PENA APLICADA T ER SIDO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 80 CP). DA D ETRACAO PENAL NOS TERMOS DA LEI 12.736/2012, QUE ACRESCENTOU O 2 AO ARTIGO 387 DO CPP, O O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO A DMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 GAVEL CONSTANTE NAS FLS. 02/05 DA ACAO DE ARROLAMENTO COMUM DOS B ENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE HELENO JOSE DE SOUZA, POR FORCA DO ART. 659 DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS, RESSALVADOS EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIRO PORVENTURA PREJUD ICADOS. INTIME-SE O FISCO QUANTO AO IMPOSTO DE TRANSMISSAO E OUTR OS TRIBUTOS PORVENTURA INCIDENTES, PARA QUE

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. SEGUNDO O OFICIO CIRCULAR N 031/2009, HOUVE ACORDO ENTRE A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO T J-GO E A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT-S/A, NA QUAL ESTA SE COMPROMETEU A EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PER ICIAIS NAS ACOES EM QUE FOSSE DEMANDADA. NO ENTANTO, PASSARAM-SE MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, SENDO QUE O VALOR DOS

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 IMINAL). ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CO MUNIQUE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR ACERCA DO TEOR DO DE POIMENTO DA VITIMA EM JUIZO, ENCAMINHANDO O INDISPENSAVEL, PARA A S PROVIDENCIAS CABIVEIS, CONSOANTE SOLICITADO PELO MINISTERIO PUB LICO. FIXO OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIVO EM 08 (OITO) UHDS, CO M BASE NA RESOLUCAO N. 293/2003 DA PGE-GO.