382 resultados encontrados para base na resolucao - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 LVES DE JESUS E MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE DIAS. CITEM-SE OS ACU SADOS PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO O CADASTRAMENTO DAS INFORMACOES DOS A CUSADOS JUNTO AO SINIC. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS DO ACUSADO MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE DIAS. CUMPR A-SE. INTIMEM-SE. CROMINIA-GO, 18/12/2017. WI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 UICAO NR. PROTOCOLO : 85989-73.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS KAIK PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO POSSUI DEFENSOR NOMEADO A LAUDA 09, REITERE-SE O OFICIO CONTIDO A FOLHA 105, DEVENDO SER ENCAMINHADA COPIA DO DESPACHO PROFERIDO A FL. 09, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DEFIRO A S DILIGENCIAS SOLICITADAS AS FLS. 32, PELO PARQUET, DEVENDO A ESC RIVANIA DO CRIME EXPEDIR OS OFICIOS REQUISITORIOS PRETENDIDOS. II CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIROS, 30 DE ABR IL DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DESPACHO : ACAO: ANULATORIA PROCESSO N 169697-07.2014.8.09.0065 (20140169697 4) ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO/OFICIO, NO S TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. DESPACHO ABRA-SE VISTAS DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO, COM URGENCIA, PARA MANIFESTAR EVENTUAL INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 5/66 TER FIXADO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 200,00 (DUZENTOS RE AIS), COM BASE NA RESOLUCAO N. 541/2007 DO CONSELHO DA JUSTICA FE DERAL, VERIFICO JA ESTAVA EM VIGOR A RESOLUCAO N. 232, DE 13 DE J ULHO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CUJA TABELA DE HON ORARIOS FOI ALTERADA, SOBRETUDO NA DATA DA REALIZACAO DA PERICIA (24/11/2017). DIANTE DISSO, RETIFICO O VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 EDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TERCEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE D O ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA. ATENTO AO PRINCIPIO DA CAUSALID ADE, CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVO CATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00, NOS TERMOS DO ART. 82, 2 E 85, AMBOS DO CPC. PROMOVA-SE A BAIXA DA RESTRICAO VIA RENAJUD. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUCAO DO MERITO, NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 VARA CIVEL AUTOS N.: 484/07 PROCESSO N.: 200702927010 NATUREZA: C ONSIGNATORIA C/C REVISIONAL DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM NOME DO REQUERIDO OU DO CAUSIDICO, CASO TENHA PODERES PARA TANTO, PARA LE VANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS, DEPOSITADOS PELO AUTOR. AP OS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA/GO, 06 DE JULHO DE 2018. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 A SOUZA PROMOVA-SE O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIV A, COM BAIXA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, PARA FINS DE ANOTAC AO NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISOES CASO NECESSARIO, EXPE CA-SE O ALVARA DE SOLTURA, OBSERVANDO SE O SENTENCIADO PERMANECE R A PRESO POR OUTRO PROCESSO COM BASE NA RESOLUCAO N 113/2010, DO CNJ DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CIRCUNSCR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 HORAS DE ESTUDO A DISTANCIA REALIZADO PELO APENADO, DEVENDO SER R EMIDO 04 (QUATRO) DIAS DA PENA DO REEDUCANDO WEDSLEY FERREIRA NAS CIMENTO. PROCEDA-SE, AO NOVO CALCULO LIQUIDATORIO E INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA FINS DE HOMOLOGACAO NOS TERMO S DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA ACREUNA, 11/07/2016. VIVIAN MARTINS MELO DU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 5. NAYARA DIAS DE SOUSA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIR EITO." NR. PROTOCOLO : 343588-40.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : JOSE CAMILO SOARES FILHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 35216 GO - FERNANDO LUAN RESENDE DESPACHO : POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. LEONAR D