382 resultados encontrados para base na resolucao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTR : SWA-MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME : 34082 DF - LAISE MELO GUIMARAES 31279 DF - ALINE FRANCO OLIVEIRA GADELIA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MA NIFESTAR-SE ACERCA DO ENDEREçO ENCONTRADO, SOB PENA DE EXTINçãO P OR FALTA DE DESENVOLVIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 TES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA APLICA VEIS A ACUSADA. CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DELITIVA DO ACUSADO, AUMENTO A PENA EM 1/6 (UM SEXTO), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 02 (DO IS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. OBSERVADA A PROPORCIONA LIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) D IAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 IOS PERICIAIS NAS ACOES EM QUE FOSSE DEMANDADA. NO ENTANTO, PASSA RAM-SE MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, SENDO QUE O VALOR DOS HONORARIOS ARBITRADOS NA OCASIAO SE TORNARAM DEFASADOS, RAZAO PELA QUAL, ATU ALMENTE, ESTAO SENDO FIXADOS NESTA COMARCA EM R$ 370,00 (TREZENTO S E SETENTA REAIS), COM BASE NA RESOLUCAO N 232/2016 DO CNJ. INTI ME-SE A REQUERIDA PARA EFETUAR O DEPOSITO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 249692-95.2001.8.09.0139 ( 200102496921 ) : 89 : DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO : ESPOLIO DE PEDRO CELIS FALCAO INSS HERDEIRO : BERNARDINO FALCAO MARIA ALICE GUIMARAES DORALINA ROSA DO CARMO JORDELINA ROSA FALCAO DE ANDRADE LINCON FALCAO REQUERENTE : MARGARIDA GONCALVES FERREIRA ADV HERDEIRO : 15679 GO - JOVENILIA BIE DE L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CUMPRIMENTO DA PENA. ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS, POIS E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, INEXISTINDO MOTI VOS E REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO, DEVEND O SER COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ESENTAR O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 20 DIAS UTEIS A CONTAR DA RE ALIZACAO DA PERICIA. 5. O VALOR DA PERICIA DEVERA SER RATEADO ENT RE AS PARTES (ART. 95, DO CPC), EFETUANDO O PAGAMENTO DE 50% DO V ALOR ANTES DA REALIZACAO DA PERICIA E 50% ATE 15 DIAS APOS A APRE SENTACAO DO LAUDO PERICIAL. 6. ENTRETANTO, OBSERVANDO QUE HA PART E BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 O AO PAD PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE F. 460/464. A POS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES. C UMPRA-SE. TRINDADE, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. LUCIANA NASCIMENTO S ILVA GOMES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO - DECRETO JUDICIARIO N. 03 8/2019 NR. PROTOCOLO : 423724-34.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SEN TENCIADO PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COM UNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CO NSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTIT UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOS TO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : LUCILENE FRANCISCA DA SILVA : SEGURADORA LIDER DPVAT : 22171 GO - ROGERIO BRUNO CORREA 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS: 201400859365 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. EM QUE PESE TER SIDO DETERMINADO PARA O ESTADO ARCAR COM OS HONORARIOS PERICIAIS ANTE A GRATUIDADE DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/10/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS =========================================================