Seção III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 JUIZ DE DIREITO : FLAVIA CRISTINA ZUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 298374-52.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : WPS MENOR : LHDSV DPB REPRESENTANTE : VSBEVPB ADV MENOR : 33695 GO - TATIANE DE FREITAS MARUO 32111 GO - JOAQUIM SANTANA HIPOLITO DA SILVA JU DESP

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Advogado WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636-D/SP) SERVTEG SERVIÇO TEMPORÁRIO EM GERAL LTDA FLODOBERTO FAGUNDES MOIA(OAB: 102446-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Editora Abril S/A - Ulmara Fátima do Nascimento Para o(s) Advogado(s) NILSON DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 098155-SP/D) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651-SP/D) Ulmara Fátima do Nascimento X Editora Abril S/A No

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 1939 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : BENEDITA DO NASCIMENTO SOUSA REQUERIDO : FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : DECISAO 1) RECEBO A DENUNCIA; 2) CITE-SE O ACUSADO RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS (ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); 3) CUMPRA-SE, CONFORME REQUERIDO PE LO MINISTERI

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3040 créditos deferidos. Determinada a realização de perícia técnica, conclui o expert que: Pela mesma razão, rechaço a impugnação ao valor da causa. “Diante do exposto no presente laudo pericial, com base nas Informa o reclamante que na época de ampliação da fábrica, que informações colhidas dos presentes no momento da perícia técnica, durou cerca de

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 877 da ação é a que rege as normas aplicáveis aos direitos bifrontes - ordenamento jurídico pátrio, que adotou parcialmente a teoria de de natureza processual e material -, tais como sucumbência e TULLIO LIEBMANN sobre as condições da ação, estas constituem assistência judiciária gratuita. requisitos não para existência da ação, mas, sim, para possibilitar

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 854 REQUERENTE:ELISETE DO SOCORRO ENCAUA ESSASHIKA REQUERENTE:ELLEN DA SILVA NASCIMENTO REQUERENTE:FERNANDO CORREA GONCALVES REQUERENTE:LOURDES DE CASSIA ALVES FREIRE REQUERENTE:MARCOS AFONSO LEAO COELHO REQUERIDO:SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPEMIRI. ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO VARA ?NICA DA COMARCA DE IGARAP?-MIRI Processo n? 0008738-51.2017.8.14.0022 Classe: MANDADO DE SEGURAN?A C/ PEDIDO DE LI

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 850 DE AUDIÊNCIA Ao sétimo (07) dia do mês de abril (04) de dois mil e vinte e um (2021), às 09hs50min, nesta cidade e Comarca de Igarapé-Miri, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA N° 5/2020-GPNP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e PORTARIA CONJUNTA N° 10/2020-GPNP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020. Presente o Juiz de Di

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3411 NASCIMENTO MIRANDA Representante(s): OAB 5791 - MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER (ADVOGADO) OAB 9968 - KELEN SOUZA XAVIER VON LOHRMANN CRUZ (ADVOGADO) REQUERIDO:DOMINGOS SERAFIM. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: t

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1641 Jurisprud?ncia da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que prev?, no art. 2? da Conven??o, que toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inoc?ncia. Ratificando, pois, a excepcionalidade da decreta??o de segrega??o cautelar. ??????????????No ?mbito infraconstitucional, a pris?o preventiva possui seus pressupostos autorizadores previstos nos arts. 312 e 313 do CPP. Segundo E

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3336 0004323-88.2018.8.14.0022. - A??o Penal Autor: ?Minist?rio P?blico do Estado do Par?. R?: ?Tatiane Dias Corr?a. Tipo penal: Lei 11.343/2006, art. 33. ?????DECIS?O ?????1. ?Cuida-se de den?ncia ofertada em desfavor de Tatiane Dias Corr?a, imputando-lhes a pr?tica dos crimes tipificados nos art. 33, da Lei 11.343/2006. ??????2.?Narram os autos que, o dia 14/05/2018, por volta das 14h00min., foi presa em