10.001 resultados encontrados para base no poder - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV EXEQTE : 286992 SP - EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI ADV EXECDO : 143172 SP - AMANDA RAMOS GIANONI DESPACHO : DECISAO PARA EVITAR PREJUIZO A TERCEIROS E COM BASE NO PODER GERA L DE CAUTELA, DEFIRO A TENTATIVA DE RESTRICAO VIA RENAJUD, DA PRE SENTE ACAO, QUE SEGUE EM ANEXO, SEM EXITO. ATO CONTINUO, PROMOVA A SERVENTIA, ATRAVES DO(A) SERVIDOR(A) PREVIAMENTE INDICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 , REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, MANTENHO A DECISAO INTERLOCU TORIA HOSTILIZADA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. PORANGATU, 16 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE ALCAN TARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337716-14.2010.8.09.0130 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE PORANGATU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORANGATU EMBARGADO : JOAQUIM LINO SUARTE NETO ADV EMBGTE : 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS ADV EMBGDO : 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROCESSO: 2 01501216630 DESPACHO RECEBO OS PRE
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIO SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA SALIN CONSTRUTORA LTDA PAGSEGURO INTERNET S.A. INSS -Instituto Nacional de Seguridade Social MASTERCARD BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARIO SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO 2065 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3649 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Considerando-se a discordância do reclamante frente as alegações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: da reclamada no expediente de ID 3595280, bem como o fato fato de o acordo homologad
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 5150033.27.2019.8.09.0000 considerada causa de extinção da obrigação alimentar com base no poder familiar, é certo que “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos” (Súmula 358/STJ). Agravo de instrumento conhecido mas desprovido.
TJDFT 18/03/2013 - Pág. 1009 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 DECISAO Nº 3199-6/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: ALI ABOU HAMDAN. Adv(s).: DF018968 - JOSE IACARINO DE PINHO. R: JONY VON ALMEIDA DE SOUZA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDILENE PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Ante o exposto, com base no poder geral de cautela, DEFIRO liminarmente a restrição de alienação do veículo junto ao DETRAN, mediante o sistema RENAJUD, conforme ext
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2445 podendo ausentar-se do serviço até 08 (oito) dias por ano, sem creche, limitado ao teto de 20% (vinte por cento) do salário prejuízo das férias, 13° salário e DSRs, desde que pré avisada por normativo, por filho, até a idade de 06 (seis) anos, para cobertura de escrito a empresa, pelo Sindicato representativo da categoria, com despesas devidamente comprovadas,
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2448 DEFIRO, restrito ao Delegado sindical, nos termos dos Precedentes visa garantir a possibilidade de trabalho, preservando o salário, sem Normativos nº 83 e nº 86 do TST: que o empregado tenha gastos com creche ou pré-escola, adotando PN n.º 83 do C. TST: -se o sistema de reembolso das despesas. "Assegura-se a freqüência livre dos dirigentes sindicais para INDEF
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. ARRESTO DE BENS, PREPARATÓRIO DE PENHORA, VIA BACENJUD, ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA MEDIDA ACAUTELATÓRIA. DISCIPLINA DO CPC/1973. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, NÃO PROVIDO. 1. Não se conhece do Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 1.022 do CPC quando a parte não aponta, de forma clara, o víci