10.001 resultados encontrados para base no poder - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 547ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ exposto, porque prejudicado, com base no inciso XXI do artigo 12 do Regimento Interno deste E. Tribunal, nego seguimento ao Agravo de Instrumento. Apense-se este aos autos principais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RTOrd - 0010361-61.2017.5.18.0129 2540 Assinatura QUIRINOPOLIS, 3 de Abril de 2019 AUTOR: WALLACE YAMAMOTO GARCIA ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE Fundamentação Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho DESPACHO Vistos os autos. Diante do fato de que não houve quitação da dívida, indicação de bens, tampouco garantia da execução, aliado ao resultado negativo Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 527 1) 10585-47.2012.8.06.0035/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: LUIZA DE MARILAC DA HORA FREITAS .”Pelo presente, fica V.Sa.Intimada para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 22/01/2018 às 16:30h, que será realizada na Sala de Audiências da 2ª Vara do Fórum Ministro Jesus Costa Lima, sito na Trav.Felismino Filho, nº 1079, Aracati-CE. Intimando-se tam
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 OAB CE/12898 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 529 Seq. 1 1) 16223-85.2017.8.06.0035/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: ESTAMPARIA BIG ESTAMPARIA LTDA - ME .”Pelo presente, fica V.Sa.Intimada sobre o inteiro teor da decisão de fls.55/57v (...) Defiro a liminar requestada, com base no poder geral de cautela do juiz previsto no art. 297 do CPC/2015 e no art. 7º, inciso III da Lei nº 12.01
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 460 1 1) 47245-98.2016.8.06.0035/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: BANCO CATERPILLAR S.A. .”Pelo presente, fica V.Sa. Intimada sobre o inteiro teor da decisão de fls. 51/55 (...) Defiro a liminar requestada, com base no poder geral de cautela do juiz previsto no art. 798 do CPC e no art. 7º inciso III da Lei nº 12.016/2009-é medida que se impõe, para determinar a imed
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 306 conclusos para novas deliberações. 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, em sua respectiva sala, com a Urge ressaltar que em todas as diligências acima é assegurado o presença do Sr. Juiz do Trabalho Substituto VLADIMIR PAES DE contraditório. O momento processual em que se dá esse CASTRO, foram, por ordem do Exmo. Sr. Juiz, apregoados os contraditório é apenas tr
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 438 insolvente, justificando-se, assim, a desconsideração da Notificação personalidade jurídica da(s) empresa(s), devendo haver a pesquisa, via bacenjud, de ativos financeiros em nome dos sócios, sendo de se salientar que, na hipótese de execução trabalhista, tal desconsideração decorre puramente da falta de pagamento, não havendo necessidade de comprovação de f
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 424 imediatamente à disposição deste Juízo. Caso não haja êxito nas diligências supra, ou mesmo se insuficientes para a garantia plena da execução, utilize-se o convênio INFOJUD (incluindo a declaração de operações AUTOR: BRUNA ISABELA TAVARES DE OLIVEIRA imobiliárias - DOI) em nome do sócio. RÉU: CONDO
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2095 tempo de percurso já estava contabilizado nos controles de frequência do autor não encontra respaldo nos documentos acostados aos autos, uma vez que os controles de frequência sequer foram colacionados. Aduz, ainda, que não poderá ser acatado o argumento de que as horas de percurso (in itinere) e as diferenças do RSR (Súmula 172 do TST) estão devidamente adimplido
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 189 ADVOGADO SONIA MARIA ALVES COSTEIRA(OAB: 47660/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR(OAB: 8941/RN) desconsideração da personalidade jurídica da empresa, nos termos dos artigos 133/137 do NCPC, aplicável ao processo do RÉU trabalho, conforme artigo 6º da Instrução Normativa nº 39/2016 do ADVOGADO TST. Em face de tal quadro, e c