10.001 resultados encontrados para base no poder - data: 28/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 486 de ofício, para que informe quem eram os titulares da conta poupança nº 15-007.171-9 na primeira quinzena de janeiro de 1989, no prazo de 30 dias, sob pena de pagar multa diária de um salário mínimo por dia de atraso. Com a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, a fim de proceder
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1002 Intimado(s)/Citado(s): - AMERICA JARAGUA HOSPEDAGENS LTDA - EPP - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LIMA DESPACHO Expeça-se mandado padronizado de que trata o Ato GP-CR n. 05/2015, assim como à pesquisa em outros processos em execução, para fins de verificar a possibilidade de cumulação ou PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO eventual extinção do feito, tudo com b
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1003 Intimado(s)/Citado(s): 05/2015, assim como à pesquisa em outros processos em - TALES BENTO execução, para fins de verificar a possibilidade de cumulação ou eventual extinção do feito, tudo com base no poder geral de cautela atribuído ao Magistrado, para que se assegure o resultado útil do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO processo. Em 14 de Dezembro de 2
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO ERALDO JOSE BARRACA(OAB: 136942/SP) 2372 Expeça-se mandado padronizado de que trata o Ato GP-CR n. 05/2015, assim como à pesquisa em outros processos em Intimado(s)/Citado(s): - EDINEIA LIMA DO PRADO COMERCIO DE MAQUINAS - FRANCISCO CARLOS SORIANO - LIMAC INSTALACOES ELETRICA LIMITADA - ME execução, para fins de verificar a possibilidade de cumulação ou ev
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1005 eventual extinção do feito, tudo com base no poder geral de cautela Intimado(s)/Citado(s): atribuído ao Magistrado, para que se assegure o resultado útil do - GEREMIAS SODRE NOVAIS processo. Em 14 de Dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011738-18.2017.5.15.0043 AUTOR: GEREMIAS SODRE NOVAIS RÉ
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 515 do período de 12 (doze) meses; e c) prévia notificação da outra parte com antecedência mínima de sessenta dias (art. 17 da Resolução Normativa ANS n° 195, de 14/07/2009).4. Deve ser disponibilizado, aos beneficiários do plano coletivo por adesão rescindido, plano ou seguro de assistência à saúde sob o regime individual ou familiar sem que seja necessária a
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5533 partes por força da sentença normativa proferida no dissídio coletivo 12º - SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO anterior (proc. nº 0011398.16.2010.5.02.0000), não tendo sido Fica assegurado ao empregado em idade de prestação de serviço comprovada pelos suscitados qualquer alteração nas relações militar obrigatório, inclusive tiro de guerra, estabilidade des
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5535 mantidas eles e a categoria profissional diferenciada representada mencionados pisos para os empregados que transportarem pelo suscitante que pudesse justificar a supressão do benefício, mercadorias com recebimento de valores. pelo que entendo que seja cabível a manutenção das condições de FUNDAMENTO: Manutenção da cláusula anterior. trabalho anteriores,
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MAURILIO ONOFRE DE SOUZA(OAB: 348098/SP) SUZY LUZIA FERNANDES RÉU 2683 Fundamentação Processo: 0000618-51.2012.5.15.0043 AUTOR: EDMAR APARECIDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - PANDORA PARK ESTACIONAMENTO LTDA - ME - RENAN HENRIQUE PRADO SOUSA RÉU: CHURRASCARIA E LANCHONETE BORSATTO-GARCIA DE CAMPINAS LTDA. - EPP e outros (5) stb DESPACHO PODER JUDICIÁ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DESPACHO : DECISAO PARA EVITAR PREJUIZO A TERCEIROS E COM BASE NO PODER GERA L DE CAUTELA, DEFIRO A TENTATIVA DE RESTRICAO VIA RENAJUD, DA PRE SENTE ACAO, QUE SEGUE EM ANEXO, SEM EXITO. NO MAIS, REQUEIRA A PA RTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O QUE ENTENDER DE DIREIT O, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PORANGATU, 04 DE J ULHO DE 2016. FELIPE ALCANTARA