24 resultados encontrados para base para progressa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 R-SE-A A PENA AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA, PARA DETERM INACAO DO REGIME. EM COMPLEMENTACAO: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: II - SOFRER CONDENACAO, POR CRIME ANTERIOR, CUJA PENA, SOMADA AO RESTANTE DA PENA EM EXECUCAO, TORNE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA =============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 1 - RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE; 2 - POR ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO, O FLAGRANTE; 3 DETERMINO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO; 4 - HA VENDO REQUERIMENTOS DO(A) ILUSTRE PROMOTOR(A) DE JUSTICA NESTES A UTOS, RETORNEM CONCLUSOS PARA ANALISE; 5 - NAO HAVENDO REQUERIMEN TOS POR PARTE DESTE, OPORTUNAMENTE, QUANDO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 PARA O DIA 15.08.2018, AS 14H30MIN., OCASIAO EM QUE SERAO FIXADA S AS CONDICOES DO NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E EXPEDIDA O RDEM DE LIBERACAO, QUE SOMENTE DEVERA SER CUMPRIDA APOS A FIXACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER OU DEVA PERMANECER PRESO, DILIGENCIAS A SEREM EFETIVADAS NO PRAZO MA XIMO DE 24HS. (VINTE E QUATRO HORAS). APOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 E OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE COM URGENCIA. RIO VERDE GO, 6 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439663-71.2014.8.09.0195 AUTOS NR. : 2127 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BANCO DO BRASIL ACUSADO : MARCELO MIRANDA ADV ACUS : 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 POSSIBILIDADE DE REJEICAO DA CITADA IMPUGNACAO AOS CALCULOS EM RA ZAO DE A LIQUIDACAO DE FLS. 26/28 ESTAR CORRETA, VEZ QUE UTILIZOU A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DO ULTIMO DECRETO CONDENATORIO COM O DATA-BASE PARA PROGRESSAO (DIA 12.01.2016), BEM COMO UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO/MANUTENCAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O SENTE NCIADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. GOIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ARA O PRAZO DE VALIDADE DA ORDEM PRISIONAL, QUAL SEJA: 8/10/2033 E NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ, COMO DETERMINADO PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. SALIENTO QUE, COM BASE NA SOMATORIA D E PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE SUPRA, A DATA-BASE PARA PROGRESSA O DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 VITIMA : 1DP INDICIADO : WMS DESPACHO : AUTOS N . 201800226980 NATUREZA: REPRESENTACAO CRIMINAL DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO REPRESENTADO WEDERSON MORAES DA SILVA AOS 28.02.2018 - COMUNI CACAO DA AUTORIDADE POLICIAL DE FLS. 70/72. OUTROSSIM, CONSIDERAN DO QUE JA FORA DEFLAGRADA ACAO PENAL EM FACE DO INVESTIGADO, COM O REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : BRUNO DE SOUSA FERREIRA : DEIRLANI SILVA DOS SANTOS ALISSON ALMEIDA REIS ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS. GOIANIA 16/04/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319269-66.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : EXECUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 R JARDIM GOIAS, NESTA, FONE: (62) 3233-1280, ALFABETIZADO(A). DEL IBERACAO: FINALIZADA A INQUIRICAO, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUIN TE: JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA FISICA CONTENDO A GRAVACAO DO DEPO IMENTO DA(S) TESTEMUNHA(S), EM ENVELOPE LACRADO COM A IDENTIFICAC AO DO PROCESSO DE ORIGEM. EM SEGUIDA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATOR IA AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS DEVIDAS CAUT