Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 510 mínimo nacional vigente, com atualização monetária desde o fato criminoso (adoção do critério bifásico para fixação da pena de multa). Com base no art. 2º, §1º da lei n. 8.072/90, com redação dada pela lei n. 11.464/07, fixo o regime fechado para o início do cumprimento de pena. Em razão do qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 824 prisão domiciliar. É o relato. Com efeito, considerando a atual crise sanitária que assola o país, em virtude da pandemia do Covid-19, e com vistas à redução dos riscos epidemiológicos que envolvem a aglomeração de pessoas, mostra-se, por ora, mais adequada a suspensão da ordem de prisão até o término do isolamento s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 603 sob judice, atribuo o onus processual à reconvinte. Além disto, na forma do artigo 357, inciso II e seguintes do Código de Processo Civil, para elucidação dos fatos e resolução dos pontos controvertidos ora fixados, faculto às partes a produção de prova testemunhal e documental. Int. Salto de Pirapo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3391 HEE (OAB 29484/SP) Processo 1003013-62.2020.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Hidrobrás Tubos e Conexões Ltda - Vistos. 1. Fls. 64/70: reputo cumprida a determinação contida no despacho de fls. 62. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1409 PIMENTEL (OAB 299861/SP) Processo 1000033-32.2020.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Celia de Fátima Rossi Justi - Cristiane Antunes Justi - - Luciane Antunes Justi Silva - Vistos. Considerando que só a Caixa Econômica Federal respondeu à pesquisa realizada pelo sistema Bacen Jud, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2758 de Justiça. Anoto que a parte interessada providenciou oescorreito preenchimentoe a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme fls.119. 4. tente-se, novamente, o levantamento do valor de R$ 2,55. Cumprase. Intime-se. - ADV: GLEYCE KELLY BELFORT DE ARAUJO (OAB 29722

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 845 o cumprimento, dê-se vista ao Ministério Público em face de interesse de herdeiro incapaz. Decorrido o prazo, silente, tornem conclusos para análise da extinção. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP) Processo 1019136-60.2017.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 690 alimentos provisórios desde logo em 25% dos rendimentos líquidos (renda bruta descontados somente o IR, a contribuição para o INSS e a Contribuição Sindical) para a eventualidade do alimentante exercer atividade profissional com vínculo empregatício, englobando os descontos em folha de pagamento quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 930 ensejará distribuição por dependência esta Vara (art. 286, II, do CPC). P.R.I.C. - ADV: GLAUCO ANTONIO PADALINO (OAB 276049/SP) Processo - - ADV: DANIELA ALMEIDA BALDASSIN (OAB 289688/SP) Processo - - ADV: MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP) Processo 1012326-06.2016.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2070 à citação, intimação ou penhora na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, independentemente de autorização judicial. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PRISCILA DIAS SILVA MONTE (OAB 359087/SP) Processo 0029764-27.2019.8.26.0564 (processo principal 0017018-40.20