1.535 resultados encontrados para basilio de morais silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2272 conta judicial vinculada ao juízo, ficando convolada em penhora/arresto, intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Proceda-se, ainda, à restrição de transferência de eve
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 599 da dívida pendente, conforme planilha apresentada na inicial, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse exclusiva do bem no patrimônio do credor (art. 3º, §2 ° do Decreto-Lei nº 911/69). Poderá também o(a) réu(ré), em 15 (quinze) dias (§ 3°), contestar a ação, sob pena de se presumirem ver
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 145 pagamento mediante depósito na conta em nome da representante legal dos filhos a ser aberta mediante ofício do juízo. Oficiese;Designo audiência de tentativa de conciliação (CPC 694 e 695) para o dia 27/03/2018, às 16:00 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado na Avenida Ernani Lacerda d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1480 Processo 1021038-53.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DANILO FRANCISCO GALOTE - ALBERS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - VISTOS, etc... DANILO FRANCISCO GALOTE ajuizou ação contra AE AGÊNCIA ESCOLA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.-ME, alegando que a ré
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2460 Desembargador Walter da Silva; Habeas Corpus nº 2230602-63.2017.8.26.0000, j. em 1º de fevereiro de 2018, rel. Desembargador Francisco Bruno; Habeas Corpus nº 2241426-81.2017.8.26.0000, j. em 1º de fevereiro de 2018, rel. Desembargador Marco Antônio Cogan; Habeas Corpus nº 2221407-54.2017.8.26.0000, j. em 1º de feve
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 5572 quando saiu do lar conjugal e foi residir com os seus pais (fls. 100). Ressalvou que a partir desta data o ex-companheiro está na posse exclusiva do apartamento adquirido pelo ex-casal, porém, não está pagando o financiamento e o condomínio. Explicou que os imóveis do Bairro Jardim Imperador/SP e Cambuí-MG não p
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1888 morte previdenciária, assim como não houve, na decisão de fls. 768, o reconhecimento de que a certidão do INSS conteria vício formal por não constar a requerente como dependente. Posto isso, indefiro o pedido de mérito formulado pela herdeira Ana Fernanda dos Santos Taketa por meio da petição de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2446 do Núcleo de Informação, por trinta dias. No silêncio, nova vista ao Ministério Público, para que providencie o que de direito. Intime-se. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), GISLAINE LISBOA SANTOS (OAB 264194/SP), BRUNA BASILIO DE MORAIS SILVA (OAB 299815/SP) Processo 1507616-78.2022.8.26.0228 -
Na resposta do oficio juntada no ID 20745290 - Pág. 1 a empresa Macapá respondeu apenas parcialmente aos pontos questionados pelo juízo (ID 19036389 - Pág. 1), deixando de esclarecer se possui cópia de laudo técnico (de qualquer período, ainda que anterior ou posterior ao vínculo de trabalho do autor) que tenha avaliado o cargo de frentista antes do encerramento das atividades da empresa (fornecendo cópia do documento em caso de resposta afirmativa). Assim, expeça-se novo ofício para
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001534-15.2018.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EVARISTO BAPTISTA FRANCO Advogado do(a) AUTOR: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o documento juntado pela Gerência Executiva do INSS (ID 14063521) apresenta problemas de visualização, oficie-se, novamente, através de email solicitando-se que referido documento seja encaminhado via email e juntado pela secretaria. GUARULHOS