Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após juntada da resposta do ofício pelo INSS, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo de 10 dias. Int. GUARULHOS, 9 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000061-57.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: JOSEFINA ESTEVAO DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em cumprimento à decisão anterior, nomeio para a realização do estudo social a assistente so

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - o débito consolidado em qualquer modalidade de parcelamento concedido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; IV - o débito que já tenha sido objeto de compensação não homologada, ainda que a compensação se encontre pendente de decisão definitiva na esfera administrativa; e V - os débitos relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 1991, e às contribuições instituídas a tít

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do seguinte texto: “Ciência às partes do ofício da empregadora”. GUARULHOS, 22 de novembro de 2019. Expediente Nº 15744 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000145-46.2019.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X JOSE ANTONIO PEDRO DA GLORIA(SP299815 - BRUNA BASILIO DE MORAIS SILVA E SP20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 117817 108007 105453 106341 111229 109328 102187 120262 109183 104934 108705 110812 118413 131463 131056 134846 119343 115390 100082 132633 134616 106275 134329 134311 124958 122609 131122 124856 134443 120909 127600 101119 116918 102661 131652 100864 103889 127425 137202 135801 121027 130495 118639 134297 117114 133054 125588 133153 105013 107355 115040 102935 140248 126119 132821 138042 107774 134788 115072 120033 105266 126173 10