Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1210 DJ 14.02.2007; AgRg no Ag 776.179/SP, Min. José Delgado, 1ª T., DJ 12.02.2007; REsp 523.659/MG, Min. João Otávio de Noronha, 2ª T., DJ 07.02.2007; AgRg no Ag 804.538/SP, Min. Laurita Vaz, 5ª T., DJ 05.02.2007; REsp 688.536/PA, Min. Denise Arruda, 1ª T. DJ 18.12.2006 De fato, nos moldes do Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1547 Processo 0000539-82.2013.8.26.0301 (030.12.0130.000539) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Luis Vistos. Expeça-se Ofício a OAB local para indicação de curador especial à herdeira Priscila Pereira Bavaresco, ficando desde já nomeada e intimado para manifestação nos autos. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1169 MP. - ADV: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB 299610/SP) Processo 0000401-26.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.C.S. e outro - Vistos.Intime-se, com urgência, o Defensor nomeado - fls. 199 para apresentação de defesa escrita.Considerando que o réu Lucas está em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 571 Vistos.Certifique a serventia os termos da Ordem de Serviço deste Juízo.Intimem-se. - ADV: VERA CECILIA ANTONIO BORGES (OAB 124075/SP) Processo 1000078-88.2016.8.26.0301 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.C.S. - Vistos.Regularize a representação processual do herdeiro Douglas do Carmo Dias Sant’A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 977 Processo 1004360-44.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana Soares da Silva Santos - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Autos recebidos do Colégio Recursal. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, a formação do inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 573 Processo 1000014-95.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - MARIA HELENA PAES DE PAULA - Luiz Antonio Xavier - - Conceição Aparecida Xavier - Vistos.À vista dos elementos constantes dos autos e bem assim com fundamento no art. 213, inciso I, alínea “g”, da Lei nº 6.015/73, DETERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 973 Processo 1001951-29.2016.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Susete Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório: Teor do ato: “Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Certidão de honorários dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 751 Processo 3000453-60.2013.8.26.0301 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JORGE LUIZ MOREIRA GOMES - Vistos.Fls. 71/72: acolho a justificativa da N. Defensora.Requisite-se novo defensor ao réu.Cumpra-se a decisão de fls. 60.Intime-se. - ADV: CAROLINA LEAL MANTOVANI DOS SANTOS (OAB 320254/SP) Infância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 669 Processo 1000047-68.2016.8.26.0301 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.T.F. - Defiro ao requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, na forma da Lei nº 1060/50. Anote-se. Cumpra, com urgência, o determinado à fl. 39. Intimem-se. - ADV: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB 299610/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 650 afastamento do agressor do lar, com proibição de aproximar-se da vítima, bem como de manter qualquer contato com seus familiares. DECIDO. Os documentos colacionados aos autos comprovam, ao menos nesta fase de cognição sumária, os requisitos necessários ao deferimento do pedido. Assim, para proteção de sua