Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3871 Processo 1000561-25.2020.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.C. - M.F.R.C. e outro - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considerando não se tratar de hipótese prevista no art. 485, §7º do CPC, ficam intimadas as partes acerca da interposição de apelação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 858 Centro de Estudos Unificados Bandeirantes Ceuban - Sérgio Costa Inácio Filho - Vistos. Fls. 305. De modo que o parágrafo 3º do artigo 652 do CPC faculta ao juiz intimar o executado a indicar bens passíveis de penhora, até mesmo de ofício e, de modo que o juiz deve zelar pela efetividade e eficiênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1197 Processo Penal. Após, conclusos. São Paulo, 10 de dezembro de 2014. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Edilson Tomaz de Jesus (OAB: 142440/SP) - 5º Andar Nº 0086465-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Paciente: Sergio Saraiva Prates - Impetrante: Olindo de Souza Marques Neto - Vistos, O Advogado Dr. Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1197 se o caso, eventual proposta para fins de concretização de acordo.Após, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP) Processo 1000133-73.2015.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Valor da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1058 pelo delito de associação criminosa. Inicialmente, verifico que não é mais objeto do presente writ a análise dos requisitos da prisão temporária. Conforme se depreende das informações prestadas pelo d. juízo a quo, o mandado de prisão temporária do paciente foi cumprido em 08.03.2017. Posteriormente, no dia 27.03.2017, foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1294 seu lugar, concedida liberdade provisória ao paciente. Sucessivamente, postula a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. É o relatório. Decido. Fica indeferida a liminar. Pela documentação apresentada, não se visualiza de modo inequívoco, a aventada ilegalidade na manutenção da custódia cautelar do paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 571 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1060 0049139-58.2006.8.26.0050 (993.07.119217-1) - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apte/Apdo: Robson Tavares - Apte/Apdo: Nilmarc Fernandes dos Santos Junior - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer (OAB: 223682/SP) - Advogado: Lauro Souza da Silva (OAB: 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1061 0514555-19.2010.8.26.0000 (990.10.514555-8) - Habeas Corpus - Jaguariúna - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira Impetrante: FELIPE MÁXIMO - Paciente: Rodrigo da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: FELIPE MÁXIMO (OAB: 276367/SP) - Advogado: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB: 115004/SP) 0515648-17.2010.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 311 3000123-63.2013.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000123-63.2013.8.26.0301; Assunto: Corrupção pa