Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 869 0521260-33.2010.8.26.0000 (990.10.521260-3) - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator Pedro Menin - Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi - Impetrante: PATRICK RAASCH CARDOSO - Impetrante: MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR - Impetrante: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA - Impetrante: ANNA CAROLINA FERREIRA CENCI - Pacien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1137 Processo 3000901-33.2013.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Donato da Silva - - Silvia Alves Ferreira Donato - Maria Aparecida Lemos da Silva - Vistos.Manifeste-se o curador especial nomeado ( Euler Henrique Fernandes de Paiva - OAB/SP 297.758 ) quanto o pedido inicial no prazo de 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 604 Processo 0000028-26.2016.8.26.0545 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R.J.E.P. - K.P.P.S. - Vistos. 1) De início, registre-se a aparente inadequação da demanda proposta à obtenção da tutela efetivamente almejada, já que em ação cautelar de busca e apreensão foi requerida a fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 925 Processo 0001067-48.2015.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Dionizio Ferreira dos Santos NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor acerca dos cálculos apresentados às fls. 129/132, nos termos da decisão retro. ADV: CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP), VALDIR JOSÉ MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 669 Processo 0000812-90.2015.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Jose Rosário - Vistos.Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 250), defiro a restituição das carabinas apreendidas.Lavre-se o auto de entrega.Em seguida, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 983 promove ação contra M. A. DE O. visando seja-lhe confiada a guarda de sua filha comum M. A. DE J. (n. 13.05.13 fls. 15) e, ademais, seja a ré condenada a subsidiar seu sustento. Apresentou documentos (fls. 10/27). Citada, a ré silenciou (fls. 41). O Ministério Público foi ouvido (fls. 44). É o relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 610 Processo 1000231-58.2015.8.26.0301 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jadir Ferreira Gomes - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Rua das Perdizes, 220, Nova Trieste, Jarinu em diversas ocasiões, alternando os períodos, e nas vezes em que lá estive não fui atendido por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 807 expediente bancário.Intime-se. - ADV: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB 299610/SP) Processo 0000591-73.2016.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACKSON RIBEIRO DE CASTRO Vistos.Considerando as informações de Fls. 313 e 315, determino a citação do réu no presídio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 471 (nº antigo: 990.10.485951-4) 1- Considerando-se o item nº 3 do parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, à fl. 70, por cautela, requisitem-se “...informações sobre o trâmite do processo principal, tendo em conta que a decisão combatida data mais de um ano, e, na eventualidade de ter sido realizado julgamento pelo Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 995 DECILTON CORDEIRO CINTRA, dando-o como incurso no tipo penal previsto no art. 157, caput, do Código Penal, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal, para que os fatos alegados sejam provados em Juízo. Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preli