259 resultados encontrados para bastassem os elementos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 administradas conjuntamente pelos sócios Aristides Bertuol Netto e 362 empresas. Daniel Dias Takase, conforme fls. 369 (Palamar), 380 (Alameda do Ipês), 393 (Quinta da Neve) e 406-407 (Praia do Gravatá). Os A situação dos autos é de pluralidade de pessoas jurídicas no polo documentos de fls. 341-347, obtidos em consulta a quadro de passivo. A 1ª ré (Conrad) é d
1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 455 ao tomador de serviços, diga-se uma vez mais, a conclusão de outras empresas que atuam no ramo de revenda de veículos, irretorquível é de que estamos diante de uma intentona por este reforçando assim a convicção deste Juízo de que o reclamante perpetrada tendente a fraudar os direitos trabalhistas e sociais do realmente atuou na condição de trabalhador autô
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7817 impedido de gozar diversos direitos, tais como Seguro Desemprego devido em razão de dispensa sem justa causa ocorrida em 2019 e MARIZA SANTOS DA COSTA auxílio emergencial do Governo Federal em razão da pandemia Juiz(a) do Trabalho Titular denominada “Covid-19”. Junta aos autos diversos documentos que comprovam a rescisão ocorrida (TRCT de Id. 0bf7cf5), bem como
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 da atuação coordenada dessas entidades perante o mercado, 18382 da CLT. explorando objetos sociais idênticos ou complementares, com Com efeito, findou expressamente consignado na decisão Embargada que,, não bastassem os elementos supra referidos, a figura do grupo econômico despontou da constatação de evidente promiscuidade de ativos financeiros e atuação conjugad
Intimem-se as partes. 0061109-51.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301112641 - GISLENE FERREIRA DE OLIVEIRA (SP236558 - FABIANA LIMA DOS SANTOS, SP173437 - MÔNICA FREITAS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Sem prejuízo, intime-se o perito Dr. José Henrique Valejo e Prado para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a docu
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 357 conjugação de numerosos fatores indiciários, tais como a Outrossim, descabe chamamento ao processo de eventual grupo proximidade dos ramos de atividade das rés, todas vinculadas a econômico do qual participaria a 1ª ré (Conrad), uma vez que não imóveis e sua incorporação, administração ou venda, conforme elencada tal possibilidade no rol do art. 130 do C
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 final de 2012, conforme comprova o contrato social de fl. 149. 53426 RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE Portanto, à época da audiência de fls. 72/74 a alteração no contrato social já existia, mas o Sr. José Mauro continuava exercendo a direção de ambas as empresas. Portanto, independente do Sr. José Mauro Filho ter sido o sócio da empresa Cavelagni, fato é que o Sr
Depreendo que já se entrevêem presentes, a esta altura, em sede de cognição sumária, os requisitos do benefício rogado, sem prejuízo de ulterior entendimento à vista de novos elementos, de modo que vislumbro a existência dos fundamentos do art. 273 do CPC. Com efeito, de início, no que pertine à prova inequívoca do alegado e à verossimilhança do direito invocado, denoto que há prova de que a Autora(NIT 20114662627) laboroue possuía 10 contribuições previdenciárias na condiçã
o benefício pleiteado são necessárias quatro contribuições para recuperar a qualidade de segurada e incluir as anteriores. Nos termos do parágrafo único do artigo 25 da Lei, quando se trata de nascimento prematuro, a carência é reduzida na proporção de meses em que o parto foi antecipado. No caso da autora, foi reduzido para 7 meses. Assim, 1/3 de 7 meses, corresponde a 2,33, ou seja, três contribuições para recuperar a qualidade de segurada. Se não bastassem os elementos de prov
Depreendo que já se entrevêem presentes, a esta altura, em sede de cognição sumária, os requisitos do benefício rogado, sem prejuízo de ulterior entendimento à vista de novos elementos, de modo que vislumbro a existência dos fundamentos do art. 273 do CPC. Com efeito, de início, no que pertine à prova inequívoca do alegado e à verossimilhança do direito invocado, denoto que há prova de que a Autora(NIT 20114662627) laboroue possuía 10 contribuições previdenciárias na condiçã