259 resultados encontrados para bastassem os elementos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 112 tão logo recebeu o atestado – o que foi confessado expressamente SUCUMBENCIAIS. ART.791-A, § 4º,CLT. no interrogatório do trabalhador -, não se pode falar em dispensa INCONSTITUCIONALIDADE . Se o art.791-A daCLT, incluído pela irregular pela reclamada. Lei nº13.467/17, impõe restrições às garantias fundamentais de Veja-se que não bastassem os element
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 848 que os elementos de prova denunciavam a atuação do reclamante Diante dos fundamentos expostos, conheço dos embargos de como bancário e, destacadamente, a peculiar situação ardilosa declaração interpostos por BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA, descrita no seguinte trecho do Acórdão que traz a análise das BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e BANCO provas colhidas:
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 não seria suficiente para caracterização do instituto. Além disso, 371 reconhecido em sentença. seria preciso "controle central" a ser "exercido por uma delas" situação que não teria se verificado nos autos. Sucessivamente, Para a formação de grupo econômico não é precisa uma relação pleiteiam que antes de sua responsabilização patrimonial, haja piramida
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 1148 A autora se manifestou sobre a Contestação e respectivos A segunda testemunha trazida pela autora (Luciana) trabalhou para documentos. o réu até abril de 2015, e também confirma a admissão da autora antes de 01-06-2015, ao testemunhar que "a autora foi admitida A prova oral foi colhida. A instrução processual foi encerrada. As quando a depoente começou a c
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1447 Este preposto deixou claro que a subordinação era direta aos seja, havia um caráter "intuitu personae" em relação à figura do empregados da segunda Ré, nos termos da declaração de que trabalhador, que não poderia ser substituído livremente, a "os expatriados mantinham contato diretamente com os critério da empresa prestadora de serviços. motoristas, por m
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5596 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. Ante a demonstração de Não bastassem os elementos supra, destaquem-se os diversos aparente violação do art. 2º, § 2º, da CLT, impõe-se o apontamentos feito pelo Ministério Público do Trabalho nos autos do processamento do recurso de revista, a fim de melhor examinar a processo n�
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4717 que "nunca atrasou o pagamento dos salários de forma a prejudicar seus funcionários, conforme os contracheques em anexo" e, quanto PODER JUDICIÁRIO ao FGTS, afirmou que a "ausência de tais depósitos não torna insuportável a continuidade do vínculo de emprego"(ID. 86c9cda Pág. 4). Fundamentação De um lado, não constam, dos autos, provas de regularidade de que
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 632 Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de na forma do art. 483 da CLT. admissibilidade, conheço dos recursos ordinários, bem como das Não assiste razão ao reclamante quanto ao tema. contrarrazões. O cerne dos presentes autos cinge-se à averiguação da validade do MÉRITO pedido de demissão, reconhecido pelo reclamante. RECURSO DO RECLAMANTE C
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 10273 consoante id 5228294. O juízo concedeu tutela antecipada público interno. Em suas razões de decidir o Plenário do STF específica, consoante id 3badd53 .Sem provas a produzir, restou invocou a violação do direito de propriedade a fixação de índices de encerrada a instrução processual, consoante ata de id 4940ace. correção monetária que não reflita a
1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 771 Doutos Julgadores, em referido cargo os reclamantes exercem como técnicos auxiliares de regulação que são, além de não funções e atribuições idênticas às dos profissionais de telefonia do exercerem, unicamente, a função de telefonista, não operam Município, visto que sequer possui na unidade o aparelho de rádio, telefonia em mesa de transmissão, c