259 resultados encontrados para bastassem os elementos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 V - DO ARRESTO. Não bastassem os elementos constantes dos PRINCIPAL LÍQUIDO...........................R$ 13.652,57 autos que afastam os requisitos autorizadores da concessão do JUROS DE MORA................................R$ 2.752,19 arresto, a jurisprudência é pacífica no sentido da impossibilidade do CONTR.PREV.EMPREGADO...................R$ 684,16 deferimento da
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 18386 1997, contida na ficha pertinente ao HOSPITAL E MATERNIDADE II.3.3. DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES em que tal ente se coloca como A arguição é flagrantemente genérica, não indicando a agravante, avalista de dívidas contraídas pelo INSTITUTO DE sequer por amostragem, o índice indevidamente aplicado pela ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS DE SÃO
e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pela perita e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF nº. 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, CPC. Intimem-se 0038590-14.2015.4.
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região METALURGICA MARTINS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROSEMARTA CHIERICATI DE CARVALHO(OAB: 118997/SP) METALURGICA CAVELAGNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213/SP) 4990 No caso, como se infere na decisão embargada, foi analisada e fundamentada a matéria responsabilidade solidária da ré decorrente do reconhec
e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pela perita e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF nº. 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, CPC. Intimem-se 0038590-14.2015.4.
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 381 nome da outra. Quando o depoente iniciou, o autor já trabalhava Daniel Dias Takase, conforme fls. 369 (Palamar), 380 (Alameda do nessa obra e não trabalhou em outra obra ao longo do seu Ipês), 393 (Quinta da Neve) e 406-407 (Praia do Gravatá). Os contrato (...) (destaquei) documentos de fls. 341-347, obtidos em consulta a quadro de sócios e administradores dispo
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4319 aceitar ou não os fretes que lhe eram oferecidos, havendo, ainda, Processo Nº ROT-0001605-12.2015.5.06.0018 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE ALTAMAR LOPES DA SILVA ADVOGADO MARINEIDE PESSOA DOS SANTOS DA CUNHA(OAB: 13187-D/PE) ADVOGADO JOSÉ HUGO DOS SANTOS(OAB: 3067/PE) ADVOGADO PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 15823-D/PE) RECORRIDO INT
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 5322 deslocava até esta cidade apenas quando havia algum trabalho de maquiagem, o que era previamente agendado e ajustado. Nesse sentido, podemos extrair do texto legal, os requisitos, para que se possa estabelecer a vinculação jurídica de emprego, quais A reclamada atua como agência de modelos e contratava os sejam, pessoa física que presta serviços a empregador
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mudança do quadro societário da empresa em 2014, fato é que a competência para tanto. alteração societária ocorreu em final de 2012, conforme comprova o Rejeito. 4993 contrato social de fl. 149. Portanto, à época da audiência de fls. 72/74 a alteração no contrato social já existia, mas o Sr. José Mauro Para todos os efeitos, considero ter havido o devido co
o benefício pleiteado são necessárias quatro contribuições para recuperar a qualidade de segurada e incluir as anteriores. Nos termos do parágrafo único do artigo 25 da Lei, quando se trata de nascimento prematuro, a carência é reduzida na proporção de meses em que o parto foi antecipado. No caso da autora, foi reduzido para 7 meses. Assim, 1/3 de 7 meses, corresponde a 2,33, ou seja, três contribuições para recuperar a qualidade de segurada. Se não bastassem os elementos de prov