Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVADO Conheço dos embargos para negar-lhes provimento, tudo nos estritos termos da fundamentação. ADVOGADO 544 DEIVISSON FLAUBER SILVA SANTOS WESLLEY DE SOUZA SILVA(OAB: 44253/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE RODRIGUES DE ANDRADE ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000229-09.2021.5.10.0102 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Por tais fundamentos, RE

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2460 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) DANIELLE RODRIGUES DE ANDRADE BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) DEIVISSON FLAUBER SILVA SANTOS WESLLEY DE SOUZA SILVA(OAB: 44253/DF) EMBARGANTE JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Intimado(s)/Citado(s): - DEIVISSON FLAUBER SILVA SA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 615 clara ao apontar que a apuração das horas extras em comento deverá respeitar as passagens expedidas em nome da Reclamante, de fls. 158/173. Nelas há expressamente a obrigatoriedade da Reclamante de comparecer ao aeroporto uma hora de DECLARAÇÃO DE VOTO antecedência, sendo regra comumente aplicada às viagens realizadas dentro do território nacional. Logo, a i

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 2020 ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB: 55946/DF) YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE(OAB: 70541/DF) FITNESS EDITORA S/A BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) UNIQUE ACADEMIA DE RESULTADOS LTDA BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) ADVOGADO URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO Processo Nº PAP-0000689-50.2022

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 622 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. HIGIDEZ. FRAUDE À EXECUÇÃO. 1. A fraude de execução é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do devedor, quando à época havia BRASILIA/DF, 14 de fevereiro de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, demanda capaz de torná-lo insolvente (art. 792, inciso IV, do CPC). Servidor de Secretaria 2. Hipótese na q

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMAÇÃO DEJT 1746 - KLEBER TAVARES RODRIGUES Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) PODER JUDICIÁRIO - Despacho/Decisão/Sentença de ID 1d46b9f proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA/DF, 06 de maio de 2021. RAFAEL TAVARES BRAGA FREIRE, Assessor Processo Nº ATOrd-0000296-71.2021.5.10.0102 RECLAMANTE ANDERSON PEREIRA RAMOS ADVOGADO DANIEL LEANDR

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 152 A Eg. Turma manteve a sentença queacolheu a exceção de Publique-se. incompetência arguida pela Reclamada. Brasília-DF, 18 de agosto de 2022. Insurge-se a Reclamante, alegando violação aos dispositivos ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA supramencionados, aponta divergência jurisprudencial e requer a Presidente de OJC reforma do acórdão. Argumenta, em suma, que é

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Intimem-se as partes por seus procuradores. 762 RECLAMADO ADVOGADO UTILIDADES DULAR EIRELI BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) KTR - UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) BRASILIA/DF, 23 de novembro de 2022. RECLAMADO THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000525-03.2022.5.10.0003 RECLAMA

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) PEDRO DAVI SILVA CARVALHO BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) JOAO PAULO ZAGO(OAB: 4692/AC) HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE(OAB: 29584/DF) RAFAEL ALMEIDA DE LIMA BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) JOAO PAULO ZAGO(OAB: 4692/AC) HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE(OAB: 29584/DF) PRISCILA TAISSA PIRES CARVALHO

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DANIELLE RODRIGUES DE ANDRADE BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) KLEBER TAVARES RODRIGUES BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) DEIVISSON FLAUBER SILVA SANTOS WESLLEY DE SOUZA SILVA(OAB: 44253/DF) 546 Embargos de declaração opostos pelos autores, acenando com omissões no v. acórdão de fls. 215/230,