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TJDFT 12/06/2017 - Pág. 2033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 a) manifestamente elevado o valor pleiteado de forma a ensejar enriquecimento ilícito; b) não houve excesso por parte do segurança da loja, o que deve ser levado em consideração para a aferição do dano moral. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar TESOURA DE OURO ATACADO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA a pagar, à guisa de indenização por danos morais, a quantia d

TJDFT 02/06/2017 - Pág. 1946 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas INTIMAÇÃO N. 0700640-40.2017.8.07.0019 - PETIÇÃO - A: ALFREDO LEAO MAGALHAES SILVA. Adv(s).: GO43637 - FERNANDA SADDI GARCIA. R: PAYLEVEN TECNOLOGIA S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do

TJDFT 13/06/2018 - Pág. 2204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas CERTIDÃO N. 0700639-21.2018.8.07.0019 - MONITÓRIA - A: MAIAN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP. Adv(s).: SP314235 - VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA, SP249670 - GABRIEL MACHADO MARINELLI, SP375867 - LAIS VIANNA DE MELLO CARNEIRO. R: TASSIRA RIBEIRO CARVALHO - ME. Adv(s).: N

TJDFT 05/07/2019 - Pág. 1958 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 1. Instrua a inicial com documentos indispensável à propositura da ação (CPC, art. 320), a saber: a) Certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF, em nome do falecido; b) Certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, fornecida pelo INSS aos herdeiros ou órgão empregador, se o caso; c) Certidão de distribuição de ações da jus

TJDFT 12/06/2017 - Pág. 2018 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 48 da Lei 9.099/95, rejeito os Embargos de Declaração opostos pela parte requerida no ID.: 7339742 - Pág. 1 a 3 e mantenho íntegra a sentença prolatada. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2017. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito N. 0700392-74.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KAR

TJDFT 24/05/2019 - Pág. 5009 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 física e mental do interditando, bem como o local em que reside e se tem condições de comparecer a uma futura audiência, se possível, por meio de fotografias. 20. A diligência deverá ser realizada no prazo de 10 (dez) dias, posto que na impossibilidade de deslocamento da interditanda à audiência, esta sequer será realizada e proceder-se-á à inspeção judicial (CPC, art. 751, §1º). 21.Cumprida

TJDFT 15/05/2018 - Pág. 2635 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (CPC, art. 334, § 8º). 5. Faça-se constar do mandado a advertência de que, caso as partes não celebrem acordo, o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de conciliação (CPC, art. 335, inc. I), oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas

TJDFT 23/01/2018 - Pág. 3903 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Na ação submetida ao procedimento especial do Decreto-Lei nº 911/1969, a notificação extrajudicial é pressuposto de desenvolvimento válido do processo de busca e apreensão de veículo dado em garantia em contrato de alienação fiduciária. 2. Mesmo sendo desnecessário o recebimento da notificação pelo próprio devedor,

TJDFT 17/01/2018 - Pág. 106 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 79392 - MARCELO LAGDEN DE CARVALHO/ MELISSA ANDRADE CARONE , Ele(a): de nac. brasileira, divorciado (a), Analista de Sistemas, res. Brasília/DF, nasc: 30/03/1982 em Rio de Janeiro/RJ, f. Orlando Valença de Carvalho e Silva/Elizabeth Lagden Amarante. Ela (e): de nac. brasileira, divorciada (o), Administradora, res. Brasília/DF, nasc: 17/07/1980 em Itapemirim/ES, f. Idalecio Carone Filho/Sandra Mara An

TJDFT 04/05/2017 - Pág. 2173 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA COSTA RÉU: CELEBRARE SERVICOS GRAFICOS LTDA, ADRIANA DE SOUZA BEZERRA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora sobre a devolução frustrada da citação, informando no prazo de 5 dias a localização da parte requerida, sob pena de extinção. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Maio de 2017 18:46:58. N. 0700392-74.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A

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