Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2636 fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº. 9.099/95, 13 da Lei nº. 13.140 e 169, parágrafo 1ª, do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções nos. 809/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e 125/2010 do Colendo Conselho Nacional de Justiça, valor este que também é conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2830 junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2976 demandante, atualizados desde a data do depósito da referida importância em sua conta bancária. Arcará o banco réu, ainda, com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários ao advogado da autora no montante de 20% (vinte por cento) do valor atualizado da indenização fixada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3208 S/A - Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, na pessoa do patrono constituído nos autos, ou, na sua ausência, pessoalmente, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3322 todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARILIA ALMEIDA SANTOS BARIA (OAB 333098/SP) Processo 0016708-90.2021.8.26.0002 (processo principal 1014487-54.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Vitor Aparecido Delanhesi - Vistos. Na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2275 determina o art. 530 do CPC/2015.3. Considerando a suspensão de todas as ordens de prisão civil, seja no regime domiciliar, seja em regime fechado, no âmbito do Distrito Federal, enquanto durar a pandemia do coronavírus, impõe-se arealização de interpretação sistemático-teleológica dos dispositivos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 975 e colaboradores das Requerentes, sob pena de multa diária em valor não inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de condená-la a indenizar a Primeira Requerente no importe de R$ 114.791,04 (cento e quatorze mil, setecentos e noventa e um reais e quatro centavos), pelos colaboradores aliciados por ela,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3662 entre o binômio necessidade/possibilidade aos alimentos. Para dirimir as controvérsias e conceder às partes a oportunidade de comprovar as alegações deduzidas na inicial e contestação, respectivamente, defiro a produção de provas testemunhais. Designo, pois, audiência de instrução, debates e jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4719 os ditames legais. 6. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. 7. Requisito à Autoridade Policial Militar providências para disponibilizar força policial para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2909 de direitos indisponíveis, o certo é que o requerido não demonstrou interesse em se defender das alegações contidas na inicial. Por outro lado, os requerentes, hoje com 07 e 10 anos, demandam muitos gastos, os quais não podem ser arcados somente pela genitora. E nesta medida, a quantia por ela pleiteada