1.960 resultados encontrados para beatriz nathaly da silva - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 483 Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). Fixo o prazo de 10 dias para os réus comprovarem o cancelamento do contrato tratado nos autos e de todo e qualquer débito dele decorrente em nome da autora, inclusive no caso de Itaú C
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2738 parte autora a guarda provisória da(s) criança(s): N.R.S., L.R.S., regularizando situação de fato já existente, facultando ao(à) requerido(a) o exercício das visitas nos moldes pleiteados (fls. 03/04), ressaltando, por outro lado, que tal situação pode ser alterada por qualquer das partes, sobrevind
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2466 com histórico de ter atentando contra a própria vida. Nesse contexto, observo desde já que ambos os genitores e guardião tem o dever de preservar o bem estar da menor, bem como permitir o fortalecimento dos vínculos entre o genitor e a filha. Visando o auxílio das partes quanto ao desenvolvimento físi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2741 Aparecida Botini - Vistos. 1. Inicialmente retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 15.242,43. Retifique-se no sistema. 2. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidad
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2584 que o(a) a parte autora / inventariante possa diligenciar junto às instituições financeiras para obtenção de extratos de contas (corrente, poupança, investimentos e de PIS e FGTS), considerando eventual saldo na data do óbito acima indicada, com encaminhamento de extratos dos valores ora existentes, bem c
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3040 Tribunal de Justiça aplicável aos débitos em geral (IPCA-E, conforme Repercussão Geral 810 do STF), e acrescido de juros moratórios pela caderneta de poupança, a contar da citação, conforme dispuser a Lei 11.960/09. Em 09/12/2021, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113/2021, que prevê, em seu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2123 SE mandado de levantamento dos valores de fls. 223/225 e fls. 246 em favor da parte exequente, conforme conta indicada à fl. 241. É vedado aos servidores do Poder Judiciário orientar partes ou advogados por telefone (artigo 132, parágrafo único, das NSCGJ). Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desen
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1872 restrições ? São elas permanentes ou temporárias? Demais considerações que o perito reputar convenientes, a critério do Sr. Perito. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Com a data, intimem-se as partes. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes e ao Ministério Público. Int. -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2034 que não se encontra na guarda de sua prole. Comprovado está, outrossim, que o(a) requerido(a) é pai do(a,s) menor(es) (fls. 11) e a regularização do direito de visitas é salutar para todas as partes envolvidas. Tal assertiva, de sua vez, constitui-se o denominado “fumus boni juris”. No que tange ao �